Dois projetos de lei apresentados pelo vereador Rubinho Nunes (Uni\u00e3o), ambos em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo, prop\u00f5em a ado\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em ambientes escolares com o objetivo de garantir maior seguran\u00e7a, transpar\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o tanto para professores quanto para alunos.<\/p>\n
O primeiro projeto determina o uso obrigat\u00f3rio de c\u00e2meras corporais por professores e profissionais da rede p\u00fablica municipal de ensino. De acordo com a proposta, os educadores dever\u00e3o portar os dispositivos \u201cenquanto ministram aulas e em todas as intera\u00e7\u00f5es com alunos, dentro ou fora do ambiente escolar\u201d\u200b.<\/p>\n
+ Leia mais not\u00edcias de\u00a0Pol\u00edtica\u00a0em Oeste<\/strong><\/p>\n A regulamenta\u00e7\u00e3o da lei, conforme o texto, dever\u00e1 ser feita em at\u00e9 30 dias depois de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio<\/em> e incluir\u00e1 a identifica\u00e7\u00e3o num\u00e9rica \u00fanica das c\u00e2meras e dos registros audiovisuais.<\/p>\n Al\u00e9m disso, prev\u00ea-se a possibilidade de geolocaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> em tempo real dos dispositivos e a obrigatoriedade de grava\u00e7\u00e3o de todas as situa\u00e7\u00f5es de contato com alunos, \u201cindependentemente do modo de acionamento\u201d\u200b.<\/p>\n <\/related-posts><\/p>\n Segundo a justificativa do projeto, o uso das c\u00e2meras visa a proteger os professores de acusa\u00e7\u00f5es injustas, agress\u00f5es e amea\u00e7as, al\u00e9m de fornecer elementos objetivos para an\u00e1lise pedag\u00f3gica.<\/p>\n \u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel que ainda tenhamos casos de professores que s\u00e3o amea\u00e7ados e, por vezes, at\u00e9 mesmo agredidos fisicamente por \u2018alunos\u2019 em plena sala de aula\u201d, argumenta o texto, que diz que as grava\u00e7\u00f5es podem contribuir para a \u201cavalia\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos pedag\u00f3gicos, gest\u00e3o de sala de aula e comunica\u00e7\u00e3o com os alunos\u201d\u200b.<\/p>\n Paralelamente, outro projeto prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio em salas de aula e outros espa\u00e7os de conviv\u00eancia em todas as escolas p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio. A proposta determina que os equipamentos tenham apenas fun\u00e7\u00e3o de armazenamento das imagens por um per\u00edodo m\u00ednimo de 90 dias.<\/p>\n Os dados armazenados poder\u00e3o ser utilizados em investiga\u00e7\u00f5es judiciais, administrativas ou em inqu\u00e9ritos criminais, especialmente para assegurar os direitos das crian\u00e7as e adolescentes. O texto tamb\u00e9m assegura o acesso ao conte\u00fado, mediante requerimento, por parte de pais, respons\u00e1veis e profissionais da escola.<\/p>\n A justificativa do projeto ressalta a preven\u00e7\u00e3o contra casos de \u201cmaus-tratos, neglig\u00eancia e demais ocorr\u00eancias constrangedoras\u201d e cita como exemplo o caso de uma professora trans fantasiada de Barbie<\/strong> em Campo Grande, que gerou rea\u00e7\u00e3o negativa da comunidade escolar.<\/p>\n Para o vereador, as medidas visam a resguardar o direito das fam\u00edlias a acompanhar os processos pedag\u00f3gicos conforme suas convic\u00e7\u00f5es morais e religiosas\u200b. Os dois projetos ainda aguardam aprecia\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n\n Leia mais:
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<\/source><\/picture>C\u00e2meras tamb\u00e9m devem ser instaladas nas escolas<\/h2>\n