{"id":14943,"date":"2025-04-23T10:09:55","date_gmt":"2025-04-23T13:09:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mussicom.com\/cidade-em-sp-e-a-primeira-do-brasil-a-proibir-cigarros-eletronicos-em-locais-publicos\/"},"modified":"2025-04-23T10:09:55","modified_gmt":"2025-04-23T13:09:55","slug":"cidade-em-sp-e-a-primeira-do-brasil-a-proibir-cigarros-eletronicos-em-locais-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/cidade-em-sp-e-a-primeira-do-brasil-a-proibir-cigarros-eletronicos-em-locais-publicos\/","title":{"rendered":"Cidade em SP \u00e9 a primeira do Brasil a proibir cigarros eletr\u00f4nicos em locais p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p>Limeira, que fica a pouco mais de 158 km ao noroeste da capital S\u00e3o Paulo, \u00e9 a primeira cidade brasileira a aprovar uma medida espec\u00edfica contra cigarros eletr\u00f4nicos. O munic\u00edpio sancionou uma lei que pro\u00edbe esses dispositivos em locais p\u00fablicos e o uso deles por menores de 18 anos.<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o foi proposta inicialmente pelo vereador Nilton C\u00e9sar dos Santos (Republicanos) e, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara no in\u00edcio do m\u00eas, passou tamb\u00e9m pela prefeitura da cidade. Ela entra em vigor em 30 dias, tempo estabelecido para que moradores e estabelecimentos comerciais se adequem \u00e0s novas regras.<\/p>\n<h2>O que diz a lei contra cigarros eletr\u00f4nicos de Limeira?<\/h2>\n<p>De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, fica vetado o uso de vapes e derivados por menores de 18 anos em geral. Al\u00e9m disso, o consumo fica totalmente proibido para qualquer cidad\u00e3 em locais p\u00fablicos da cidade, sejam eles abertos ou fechados, e tamb\u00e9m em alguns estabelecimentos privados de uso coletivo.<\/p>\n<p>Exemplos de estabelecimentos que ter\u00e3o que cumprir com a determina\u00e7\u00e3o incluem:<\/p>\n<ul>\n<li>pra\u00e7as, gin\u00e1sios e espa\u00e7os esportivos;<\/li>\n<li>escolas, espa\u00e7os de exposi\u00e7\u00f5es e &#8220;local onde houver concentra\u00e7\u00e3o e aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas&#8221;;<\/li>\n<li>bares, restaurantes, lanchonetes, casas noturnas e cinemas;<\/li>\n<li>hot\u00e9is, pousadas, supermercados e outras lojas;<\/li>\n<li>ambientes de trabalho, cultura, esporte e lazer;<\/li>\n<li>\u00e1reas comuns de condom\u00ednios e estacionamentos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A prefeitura vai fiscalizar os estabelecimentos e pode notificar ou at\u00e9 punir quem descumprir as medidas, ainda sob valores a serem decididos por um decreto.<\/p>\n<p>J\u00e1 os respons\u00e1veis pelos locais ter\u00e3o que realizar uma s\u00e9rie de medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o e monitoramento. Eles ter\u00e3o o trabalho de fixar cartazes sobre a lei e os riscos dessa pr\u00e1tica, vigiar os espa\u00e7os, emitir advert\u00eancias e, em \u00faltimo caso, at\u00e9 pedir a retirada da pessoa que insistir em usar um cigarro eletr\u00f4nico nesses locais a partir das autoridades competentes.<\/p>\n<h2>Cigarros eletr\u00f4nicos s\u00e3o proibidos no Brasil?<\/h2>\n<p>Limeira \u00e9 a primeira cidade brasileira a ter uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica contra cigarros eletr\u00f4nicos, mas essa n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica medida contra esses produtos no pa\u00eds.<\/p>\n<p>A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) j\u00e1 baniu a venda de vapes e derivados em todo o territ\u00f3rio nacional h\u00e1 alguns anos. Em 2024, ela atualizou a determina\u00e7\u00e3o para refor\u00e7ar que &#8220;<strong>a fabrica\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o, o armazenamento, o transporte e a propaganda<\/strong>&#8221; s\u00e3o proibidos no Brasil.<\/p>\n<p><span><iframe title=\"Cigarro eletr\u00f4nico PROIBIDO no Brasil: faz sentido?\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/qJn3wnqUZGk?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/span><\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, <strong>a chamada &#8220;lei antifumo&#8221; aprovada em 1996 tamb\u00e9m j\u00e1 pro\u00edbe esse tipo de consumo<\/strong> em ambientes coletivos fechados. A legisla\u00e7\u00e3o de Limeira torna a fiscaliza\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida em \u00e2mbito municipal e agora pode ser seguida por outras cidades.<\/p>\n<p>O motivo da proibi\u00e7\u00e3o envolve a falta de controle de qualidade e fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre esses equipamentos e a grande difus\u00e3o desse tipo de equipamento na regi\u00e3o, inclusive por jovens. Estudos ainda apontam que o cigarro eletr\u00f4nico pode ser at\u00e9 pior do que o cigarro tradicional, j\u00e1 que a utiliza\u00e7\u00e3o por menores de idade e em alta frequ\u00eancia tende a ser ainda mais prejudicial \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n<p>O <strong>TecMundo<\/strong> conversou com o fundador da DIRETA.org, Alexandro Lucian, para debater o cigarro eletr\u00f4nico no Brasil em uma dicuss\u00e3o profunda e cheio de informa\u00e7\u00e3o. Assista aqui ao papo completo!<\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.tecmundo.com.br\/produto\/404105-cidade-em-sp-e-a-primeira-do-brasil-a-proibir-cigarros-eletronicos-em-locais-publicos.htm\">TecMundo<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Limeira, que fica a pouco mais de 158 km ao noroeste da capital S\u00e3o Paulo, \u00e9 a primeira cidade brasileira a aprovar uma medida espec\u00edfica contra cigarros eletr\u00f4nicos. O munic\u00edpio sancionou uma lei que pro\u00edbe esses dispositivos em locais p\u00fablicos e o uso deles por menores de 18 anos. A legisla\u00e7\u00e3o foi proposta inicialmente pelo [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":14944,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-14943","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14943","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14943"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14943\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14944"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14943"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14943"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14943"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}