{"id":14726,"date":"2025-04-22T17:01:56","date_gmt":"2025-04-22T20:01:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mussicom.com\/veja-as-principais-teses-das-defesas\/"},"modified":"2025-04-22T17:01:56","modified_gmt":"2025-04-22T20:01:56","slug":"veja-as-principais-teses-das-defesas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/veja-as-principais-teses-das-defesas\/","title":{"rendered":"veja as principais teses das defesas"},"content":{"rendered":"


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O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta ter\u00e7a-feira, 22, o recebimento da den\u00fancia contra os seis acusados de integrar o n\u00facleo 2 da suposta tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n

Os integrantes desse grupo s\u00e3o:<\/p>\n

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  1. Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF);<\/li>\n
  2. Marcelo Costa C\u00e2mara, ex-assessor de Bolsonaro;<\/li>\n
  3. Mar\u00edlia Ferreira de Alencar, delegada da Pol\u00edcia Federal (PF);<\/li>\n
  4. Fernando de Souza Oliveira, delegado da PF;<\/li>\n
  5. Mario Fernandes, ex-secret\u00e1rio-executivo da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia; e<\/li>\n
  6. Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presid\u00eancia.<\/li>\n<\/ol>\n

    Depois de o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, abrir a sess\u00e3o, com considera\u00e7\u00f5es a respeito dos acusados, os advogados de defesa expuseram suas teses iniciais do caso. Elas s\u00e3o preliminares, porque seus clientes ainda n\u00e3o s\u00e3o oficialmente r\u00e9us, j\u00e1 que a Corte analisa, neste momento, apenas o recebimento ou n\u00e3o da den\u00fancia.<\/p>\n

    + Leia mais not\u00edcias de Pol\u00edtica em Oeste<\/strong><\/p>\n

    Em sua fala, Gonet afirmou que os denunciados teriam gerenciado as seguintes a\u00e7\u00f5es na suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa. De acordo com ele, Silvinei, Mar\u00edlia e Souza Oliveira: \u201ccoordenaram o emprego das for\u00e7as policiais para sustentar a perman\u00eancia ileg\u00edtima de Jair Bolsonaro no poder\u201d.<\/p>\n

    Sobre Fernandes e Costa C\u00e2mara, Gonet afirmou que \u201cMario Fernandes ficou por coordenar as a\u00e7\u00f5es de monitoramento e neutraliza\u00e7\u00e3o violenta de autoridades p\u00fablicas, em conjunto com Marcelo Costa C\u00e2mara, al\u00e9m de se ter desincumbido da interlocu\u00e7\u00e3o com as lideran\u00e7as populares ligadas aos momentos de viol\u00eancia do dia 8 de janeiro de 2023, conferindo-lhes suporte e est\u00edmulo\u201d.<\/p>\n

    J\u00e1 a respeito de Filipe Martins, o procurador-geral da Rep\u00fablica destacou que ele seria o respons\u00e1vel pela suposta \u201cminuta do golpe\u201d. \u201cApresentou e sustentou perante o ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica e auxiliares militares o projeto de decreto que daria forma \u00e0s medidas excepcionais caracterizadoras do golpe arquitetado.\u201d<\/p>\n

    O que diz a defesa dos acusados da suposta tentativa de golpe<\/h2>\n
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    Os acusados do n\u00facleo 2 da suposta tentativa de golpe | Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/YouTube\/Jovem Pan News<\/figcaption><\/figure>\n

    Diante da 1\u00aa Turma do STF, composta dos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino e C\u00e1rmen L\u00facia, o advogado Anderson Rodrigues de Almeida, que representa Silvinei Vasques, afirmou que ele nunca recebeu o documento feito por Mar\u00edlia, como ela mesma afirmou em depoimento.<\/p>\n

    A defesa ainda argumenta que n\u00fameros das elei\u00e7\u00f5es de 2022 mostram que a PRF n\u00e3o obstruiu nenhum eleitor de chegar \u00e0s urnas.<\/p>\n

    Leia tamb\u00e9m: \u201cAs confiss\u00f5es de Barroso\u201d, reportagem de Silvio Navarro publicada na Edi\u00e7\u00e3o 265 da Revista Oeste<\/strong><\/p>\n

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    \u201cN\u00e3o houve qualquer tipo de direcionamento de esfor\u00e7os\u201d, disse Almeida. \u201cA l\u00f3gica \u00e9 simples, se Lula recebeu 75% ou mais de votos em 52% das cidades do Nordeste, por \u00f3bvio, qualquer direcionamento deveria coincidir com, no m\u00ednimo, 52% das cidades. Mas coincidiu com apenas 26%. A menos que servidores da PRF sejam completos incompetentes, n\u00e3o houve qualquer direcionamento policial.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

    Ele ainda exp\u00f4s os dados de que o \u00edndice de absten\u00e7\u00e3o do segundo turno foi um dos menores da hist\u00f3ria \u2014 a menor desde 2006 \u2014 e caiu em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro turno, pela primeira vez.<\/p>\n

    J\u00e1 o advogado Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz, que representa Marcelo Costa C\u00e2mara, retomou o argumento da individualiza\u00e7\u00e3o das condutas e do acesso \u00e0s provas por parte da defesa. <\/p>\n

    \u201cN\u00e3o h\u00e1 como falar que os fatos do 8\/1 n\u00e3o foram graves, mas precisa destacar que a individualiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi feita, especialmente do coronel Marcelo C\u00e2mara\u201d, disse. \u201cOs agentes, ora denunciados, participaram ativamente? Como? Quando?\u201d <\/p>\n

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    • Mar\u00edlia Ferreira de Alencar<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n

      O advogado e ex-ministro do governo Dilma Eug\u00eanio Jos\u00e9 Guilherme de Arag\u00e3o afirmou que sua cliente, Mar\u00edlia de Alencar, foi assessora da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e \u00e9 delegada de pol\u00edcia h\u00e1 18 anos. Ele nega que suas a\u00e7\u00f5es tenham contribu\u00eddo para que a PRF impedisse cidad\u00e3os a exercerem seus votos.<\/p>\n

      Segundo Arag\u00e3o, h\u00e1 dois fatos principais no caso de Mar\u00edlia. O primeiro \u00e9 que ela teria ajudado Silvinei. J\u00e1 o segundo, que teria apresentado omiss\u00e3o ao supostamente n\u00e3o reportar e n\u00e3o assessorar rea\u00e7\u00f5es aos atos do 8 de janeiro.<\/p>\n

      \u201cNa den\u00fancia, n\u00e3o h\u00e1 especificidade sobre a sua conduta, apenas uma produ\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para que Silvinei usasse nas barreiras\u201d, explicou Arag\u00e3o. \u201cA produ\u00e7\u00e3o de Mar\u00edlia n\u00e3o visava a formar barreiras, mas, sim, identificar poss\u00edveis pontos de choque entre apoiadores de Bolsonaro e de Lula. Olhar para o que poderia acontecer, um servi\u00e7o de intelig\u00eancia. E ela preparou esse documento.\u201d<\/p>\n

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      • Fernando de Souza Oliveira<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n

        O advogado Danilo David Ribeiro, afirmou que Fernando de Souza Oliveira nunca possuiu filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e n\u00e3o tem rede social.<\/p>\n

        \u201cN\u00e3o h\u00e1 uma foto de Fernando defendendo posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, seja com camisa do Brasil ou camisa vermelha\u201d, disse Ribeiro. \u201cEle entregou voluntariamente seu celular, e n\u00e3o foi identificado um questionamento sobre as elei\u00e7\u00f5es e nenhuma men\u00e7\u00e3o a golpe de Estado e coisas afins. Seu perfil \u00e9 t\u00e9cnico, sem inspira\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. O \u00fanico contato de Anderson Torres com Fernando Oliveira foi um convite profissional, em raz\u00e3o de sua compet\u00eancia t\u00e9cnica. Esse \u00fanico aceite o colocou no olho do furac\u00e3o.\u201d<\/p>\n

        A defesa de Mario Fernandes, na figura do advogado Marcus Vin\u00edcius de Camargo Figueiredo, afirmou que seu \u201ccliente n\u00e3o \u00e9 inimigo da Corte e n\u00e3o atentou contra a vida de Moraes\u201d. O ponto principal do discurso foi o pedido de respeito ao devido processo legal. <\/p>\n

        \u201c\u00c9 imposs\u00edvel que a senten\u00e7a esteja pronta antes do devido processo legal\u201d, afirmou. \u201cSenhor ministro relator, permita que essa defesa possa participar do convencimento de Vossa Excel\u00eancia. N\u00e3o se alcan\u00e7a a ampla defesa se n\u00e3o se garantir a quem defende o poder de tamb\u00e9m interferir na consci\u00eancia de quem julga.\u201d<\/p>\n

        A defesa de Filipe Martins sustentou que a 1\u00aa Turma do STF n\u00e3o tem \u201cjusta causa\u201d para denunci\u00e1-lo.\u00a0<\/p>\n

        \u201cA partir de outubro de 2022, o ex-presidente [Bolsonaro]<\/em> passou a despachar no Pal\u00e1cio da Alvorada\u201d, sinalizou o advogado. \u201cSuas idas at\u00e9 l\u00e1 n\u00e3o podem causar perplexidade para ningu\u00e9m. A segunda \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o aos documentos que a Procuradoria da Rep\u00fablica juntou. Filipe Martins n\u00e3o tem qualquer rela\u00e7\u00e3o com o documento encontrado com Anderson Torres.\u201d<\/p>\n

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