{"id":14280,"date":"2025-04-20T15:09:31","date_gmt":"2025-04-20T18:09:31","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/jurista-lista-8-erros-da-nota-de-barroso-a-the-economist\/"},"modified":"2025-04-20T15:09:31","modified_gmt":"2025-04-20T18:09:31","slug":"jurista-lista-8-erros-da-nota-de-barroso-a-the-economist","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/jurista-lista-8-erros-da-nota-de-barroso-a-the-economist\/","title":{"rendered":"Jurista lista 8 erros da nota de Barroso a The Economist"},"content":{"rendered":"


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O jurista Andr\u00e9 Marsiglia analisou a nota publicada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, em que negou a revista brit\u00e2nica The Economist<\/em> ter dito: \u201cVencemos o bolsonarismo\u201d.<\/p>\n

Barroso respondeu \u00e0 reportagem Brazil\u2019s Supreme Court is on trial<\/em>, a qual acusa o Judici\u00e1rio brasileiro de concentrar um poder excessivo, com destaque \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes.\u00a0<\/p>\n

+ Barroso responde The Economist<\/em> e nega ter dito \u2018derrotamos o bolsonarismo\u2019<\/strong><\/p>\n

Para Andr\u00e9 Marsiglia, \u201cn\u00e3o cabe a um tribunal debater com a imprensa por meio de nota oficial\u201d e que Barroso \u201ctalvez n\u00e3o entenda o cargo que ocupa\u201d.\u00a0<\/p>\n

O especialista e pesquisador em liberdade de express\u00e3o sinalizou que o presidente do STF, \u201cao usar a nota para defender colegas e sua pr\u00f3pria atua\u00e7\u00e3o, n\u00e3o respeita o dever de impessoalidade, imposto pelo artigo 37 da CF a todo agente p\u00fablico\u201d. \u201cDeveria ser punido em raz\u00e3o disso\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Ex presidente da Corte Eleitoral e atual presidente interino do STF: \u201cn\u00f3s derrotamos o bolsonarismo.\u201d<\/p>\n

A parcialidade do TSE durante a elei\u00e7\u00e3o favorecendo Lula, agora reconhecida por Barroso, \u00e9 a principal raz\u00e3o que levou milhares de pessoas \u00e0s ruas desde a proclama\u00e7\u00e3o do\u2026 pic.twitter.com\/3SpgPwHpuk<\/a><\/p>\n

\u2014 Filipe Barros \ud83c\udde7\ud83c\uddf7 (@filipebarrost) July 14, 2023<\/a><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/figure>\n

Os oito erros de Barroso<\/strong><\/h2>\n

Leia abaixo os oito erros apontados pelo especialista Marsiglia sobre as declara\u00e7\u00f5es de Barroso na nota \u00e0 revista brit\u00e2nica The Economist<\/em>.<\/p>\n

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\ud83d\udea8O STF, por meio de seu presidente, o ministro Barroso, decidiu responder \u00e0 mat\u00e9ria da revista The Economist. <\/p>\n

Mostro abaixo os 8 erros jur\u00eddicos da Nota <\/p>\n

1)A nota diz que foi preciso um STF independente, para evitar amea\u00e7as \u00e0 democracia, como os atos do dia 8 e a alegada\u2026 pic.twitter.com\/lazxpieLH2<\/a><\/p>\n

\u2014 Andre Marsiglia (@marsiglia_andre) April 20, 2025<\/a><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/figure>\n

STF independente<\/strong><\/p>\n

Na nota, Barroso disse que o STF precisou ser \u201cindependente e atuante para evitar o colapso das institui\u00e7\u00f5es, como ocorreu em v\u00e1rios pa\u00edses do mundo, do leste Europeu \u00e0 Am\u00e9rica Latina\u201d.<\/p>\n

Marsiglia rebateu: \u201cAo chamar os atos de \u2018amea\u00e7as \u00e0 democracia\u2019 prejulga casos ainda sob an\u00e1lise da Corte e mostra justamente sua falta de independ\u00eancia\u201d.\u00a0<\/p>\n

Crise de confian\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Outro ponto levantado pelo presidente da Suprema Corte foi que \u201cn\u00e3o existe uma crise de confian\u00e7a\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao STF. Em rela\u00e7\u00e3o a esse ponto, Marsiglia destacou: \u201cO instituto Opini\u00e3o mostra que cerca de 50% das pessoas n\u00e3o confiam no STF. No Sul, o \u00edndice beira 60%\u201d.\u00a0<\/p>\n

\"Barroso\"<\/source><\/picture>
Barroso j\u00e1 chegou a falar que o Supremo enfrentou o que chamou de \u2018terrorismo institucional\u2019 por meio de inqu\u00e9ritos | Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

Decis\u00f5es monocr\u00e1ticas<\/strong><\/p>\n

Barroso declarou, em resposta \u00e0 revista brit\u00e2nica: \u201cAs chamadas decis\u00f5es individuais ou \u2018monocr\u00e1ticas\u2019 foram posteriormente ratificadas pelos demais ju\u00edzes\u201d.<\/p>\n

O jurista tamb\u00e9m classificou a fala como errada. \u201cBoa parte das decis\u00f5es \u00e9 tomada em inqu\u00e9ritos, e a jurisprud\u00eancia do STF veda os poucos recursos existentes, como HC, em caso de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas de ministro do STF em inqu\u00e9ritos\u201d, disse.<\/p>\n

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