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O Estado de S\u00e3o Paulo se destacou ao ter 13 das 34 cidades brasileiras reconhecidas pela ONU com o selo internacional “Cidade Verde do Mundo”. Conhecido internacionalmente como Tree Cities of the World, trata-se de uma certifica\u00e7\u00e3o concedida pela FAO (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura), em parceria com a Arbor Day Foundation.
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A certifica\u00e7\u00e3o reconhece cidades que desenvolvem e implementam pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes de manejo de florestas urbanas e naturais, promovendo a arboriza\u00e7\u00e3o como ferramenta de melhoria da qualidade de vida. O selo \u00e9 resultado de a\u00e7\u00f5es como o Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana, o plantio de \u00e1rvores nativas e a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes, al\u00e9m de projetos habitacionais que preservam ecossistemas como manguezais e restingas.
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Cubat\u00e3o –<\/strong>\u00a0O munic\u00edpio da Baixada Santista ganhou destaque por ter sido conhecido, na d\u00e9cada de 1980, como um dos mais polu\u00eddos do mundo, e agora \u00e9 refer\u00eancia em transforma\u00e7\u00e3o ambiental. Atualmente, a cidade \u00e9 refer\u00eancia em pol\u00edticas de sustentabilidade e preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Projetos habitacionais como os da Vila Esperan\u00e7a, Vila dos Pescadores e Ilha Caraguat\u00e1 tamb\u00e9m contribu\u00edram para esse avan\u00e7o, com foco na conserva\u00e7\u00e3o de ecossistemas como manguezais e restingas. Al\u00e9m de Cubat\u00e3o, outras 12 cidades paulistas foram agraciadas: Cordeir\u00f3polis, Guaruj\u00e1, Hortol\u00e2ndia, Lorena, Mogi Mirim, Monte Alto, Ribeir\u00e3o Preto, Rio Claro, S\u00e3o Carlos, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, Taubat\u00e9 e a capital, S\u00e3o Paulo. Esse esfor\u00e7o local est\u00e1 alinhado a pol\u00edticas estaduais mais amplas voltadas ao desenvolvimento sustent\u00e1vel. O Governo de S\u00e3o Paulo, no contexto do Plano Estadual de Meio Ambiente, oferece aos munic\u00edpios programas como o Munic\u00edpio VerdeAzul (PMVA) e o Zoneamento Ecol\u00f3gico Econ\u00f4mico (ZEE-SP), al\u00e9m de ter dobrado o valor do repasse do ICMS Ambiental. “Todas as cidades premiadas participam de pelo menos um desses programas, que visam orientar e apoiar as gest\u00f5es p\u00fablicas nas pol\u00edticas de gest\u00e3o ambiental, no planejamento alinhado \u00e0 sustentabilidade, bem como valorizar e premiar aquelas que avan\u00e7am no desenvolvimento sustent\u00e1vel”, afirma o subsecret\u00e1rio de Meio Ambiente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica, J\u00f4natas Trindade. Programa Munic\u00edpio VerdeAzul –\u00a0<\/strong>Lan\u00e7ado em 2007 pela Semil, o Programa Munic\u00edpio VerdeAzul (PMVA) tem como objetivo apoiar os munic\u00edpios paulistas na cria\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais. A iniciativa promove a descentraliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o ambiental, oferecendo capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e realizando avalia\u00e7\u00f5es constantes por meio do Indicador de Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental (IAA), que comp\u00f5e o Ranking Ambiental dos Munic\u00edpios Paulistas. O programa reconhece os destaques com pr\u00eamios como o Certificado Munic\u00edpio VerdeAzul e o Pr\u00eamio Governador Andr\u00e9 Franco Montoro. Das 13 cidades paulistas reconhecidas pela ONU, 12 participaram do PMVA no ciclo 2022\/2023. Em \u00e2mbito geral, 412 munic\u00edpios participaram do programa, dos quais 85 foram certificados pelo PMVA. ICMS Ambiental –\u00a0<\/strong>Outra ferramenta estadual de incentivo \u00e0 sustentabilidade \u00e9 o ICMS Ambiental, criado pela Lei Estadual n\u00ba 17.348\/2021. A medida destina parte do repasse do ICMS a munic\u00edpios que adotam boas pr\u00e1ticas ambientais, como a preserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas e a mitiga\u00e7\u00e3o de impactos ecol\u00f3gicos. Em 2024, a legisla\u00e7\u00e3o foi atualizada para ampliar a participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, dobrando o valor dos repasses. Todas as 13 cidades paulistas premiadas internacionalmente receberam repasses do ICMS Ambiental por seu comprometimento com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e o desenvolvimento sustent\u00e1vel. At\u00e9 o momento, 604 munic\u00edpios paulistas foram contemplados com repasses vinculados a crit\u00e9rios ambientais. Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico (ZEE-SP) –\u00a0<\/strong>O Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico do Estado de S\u00e3o Paulo (ZEE-SP), institu\u00eddo em 2022, \u00e9 outro marco importante na gest\u00e3o ambiental do estado. A pol\u00edtica p\u00fablica orienta o uso sustent\u00e1vel do territ\u00f3rio, com base em suas caracter\u00edsticas ambientais e socioecon\u00f4micas. O ZEE-SP divide o estado em nove zonas e \u00e9 coordenado pela Semil em colabora\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, por meio da RedeZEE-SP. Entre os munic\u00edpios reconhecidos pela ONU, sete receberam capacita\u00e7\u00e3o do ZEE-SP: Cordeir\u00f3polis, Cubat\u00e3o, Guaruj\u00e1, Ribeir\u00e3o Preto, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, Taubat\u00e9 e a capital paulista. Essas cidades receberam orienta\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para investimentos p\u00fablicos e privados alinhados \u00e0 sustentabilidade. Ao todo, 160 cidades do Estado participaram do programa de capacita\u00e7\u00e3o entre 2023 e 2024. Confira a lista completa:<\/strong><\/p>\n
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