O Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas<\/strong>, em uma decis\u00e3o provis\u00f3ria, suspendeu os efeitos da Lei 7.638\/2025, de Macei\u00f3, que havia estabelecido o \u201cDia Municipal em Mem\u00f3ria das V\u00edtimas do Comunismo\u201d. A medida foi uma resposta a uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade proposta por partidos de esquerda: PCdoB, PT e PV.<\/p>\n As siglas alegaram que a lei violava princ\u00edpios constitucionais, como pluralismo pol\u00edtico, liberdade de express\u00e3o e igualdade entre partidos. <\/p>\n + Leia mais not\u00edcias de\u00a0Pol\u00edtica\u00a0em Oeste<\/strong><\/p>\n A norma, de autoria do vereador Leonardo Dias (PL), foi promulgada em fevereiro de 2025 e definia o dia 7 de novembro para conscientizar sobre os impactos dos regimes comunistas na hist\u00f3ria, incluindo os ocorridos na extinta Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, China e Cuba, onde cerca de 100 milh\u00f5es de pessoas foram assassinadas ou morreram de fome, em raz\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es impostas pelo regime comunista.<\/p>\n Assim como fazer apologia ao nazismo, defender o regime comunista \u00e9 pr\u00e1tica proibida em v\u00e1rios pa\u00edses, especialmente os que j\u00e1 viveram sob a ditadura comunista da extinta Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, na Europa Oriental, como Pol\u00f4nia, Litu\u00e2nia, Ge\u00f3rgia e Mold\u00e1via. Nesses pa\u00edses nenhum s\u00edmbolo comunista, incluindo camisetas com a imagem do guerrilheiro Che Guevara, \u00e9 permitido.<\/p>\n + Deputado petista quer criminalizar fascismo e nazismo, mas ignora comunismo<\/strong><\/p>\n Por\u00e9m, para os desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas, a lei de Macei\u00f3 \u00e9 inconstitucional. O principal fundamento da decis\u00e3o \u00e9 evitar que a norma fosse utilizada para comprometer a igualdade entre partidos e a liberdade de express\u00e3o, ao institucionalizar uma vis\u00e3o negativa de uma ideologia pol\u00edtica espec\u00edfica.<\/p>\n Leonardo Dias argumentou que a data visava a promover debates e lembrar o sofrimento das v\u00edtimas de regimes totalit\u00e1rios de inspira\u00e7\u00e3o comunista. Ele comparou a iniciativa ao \u201cDia Internacional de Mem\u00f3ria das V\u00edtimas do Nazismo\u201d, proposta de sua autoria que j\u00e1 foi aprovada na C\u00e2mara de Macei\u00f3.<\/p>\n \u201cAt\u00e9 mesmo compreendo a decis\u00e3o, pois culturalmente, vivemos em um pa\u00eds que ainda romantiza esse regime que deixou um rastro de sangue por onde passou. Hoje, diversos pa\u00edses que vivenciaram o comunismo n\u00e3o apenas choram pelas v\u00edtimas do regime, mas tamb\u00e9m impedem manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de apoio, como a Hungria, Ucr\u00e2nia, Pol\u00f4nia\u2026 e tantos outros. Como sou contra todo e qualquer regime totalit\u00e1rio, tamb\u00e9m sou autor da Lei em Mem\u00f3ria das V\u00edtimas do Nazismo. Ainda bem que esta lei, pelo menos, n\u00e3o foi alvo de pedido de inconstitucionalidade pelos partidos de esquerda\u201d, afirmou \u00e0 Gazeta de Alagoas<\/em>.<\/p>\n<\/blockquote>\n O julgamento do m\u00e9rito ainda est\u00e1 pendente e, enquanto isso, os efeitos da lei permanecem suspensos. <\/p>\n<\/p><\/div>\n![\"Comunismo\"](\"https:\/\/medias.revistaoeste.com\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/URSS.jpg.webp)
<\/source><\/picture>Pa\u00eds ainda romantiza o comunismo, diz autor<\/h2>\n
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