O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a proposta de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro durante entrevista ao jornal O Globo<\/em>, publicada nesta quinta-feira, 17.<\/p>\n O ministro declarou que o projeto busca, na verdade, proteger os \u201cmentores\u201d de uma \u201ctrama golpista\u201d e alertou para a gravidade do epis\u00f3dio. \u201cAs pessoas est\u00e3o minimizando aquilo que ocorreu\u201d, disse. \u201cSe viu nessa investiga\u00e7\u00e3o que havia amea\u00e7as muito s\u00e9rias, inclusive de matar pessoas. Ent\u00e3o, n\u00e3o estamos falando de um passeio no parque. \u00c9 algo grave.\u201d<\/p>\n Para ele, ainda que algumas das pessoas tenham sido instrumentalizadas, \u201celas se deixaram instrumentalizar\u201d. No entanto, ressaltou que h\u00e1 espa\u00e7o para analisar individualmente os casos que envolvem progress\u00e3o de pena ou pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n +\u00a0Leia mais not\u00edcias de\u00a0Pol\u00edtica\u00a0em Oeste<\/strong><\/p>\n \u201cCertamente muitos j\u00e1 s\u00e3o beneficiados ou ser\u00e3o beneficiados pela progress\u00e3o\u201d, disse o ministro. \u201cJ\u00e1 houve decis\u00f5es em v\u00e1rios casos sobre pris\u00e3o domiciliar e imagino que esse trabalho vai ter continuidade.\u201d<\/p>\n Ele lembra que mais de 500 pessoas j\u00e1 firmaram acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal<\/strong> e citou um caso concreto. \u201cRecebi, h\u00e1 algum tempo, um apelo do bispo da minha cidade para olhar um caso de uma pessoa do Paran\u00e1 que eu reconhecia\u201d, contou. \u201cE ele \u00e9 visto, filmado, com algum tipo de instrumento quebrando coisas dentro do espa\u00e7o do Supremo.\u201d<\/p>\n Perguntado sobre a declara\u00e7\u00e3o do ministro Luiz Fux, que afirmou que o STF teria julgado os primeiros casos sob \u201cforte emo\u00e7\u00e3o\u201d, Gilmar discordou. \u201cN\u00e3o acho que n\u00f3s sejamos pessoas submetidas a fortes emo\u00e7\u00f5es\u201d, considerou. \u201cNormalmente, n\u00e3o \u00e9 o nosso caso.\u201d<\/p>\n <\/related-posts><\/p>\n Para ele, o julgamento exigia rigor. \u201cN\u00e3o \u00e9 todos os dias que voc\u00ea tem esse tipo de ensaio\u201d, afirmou, ao ressaltar a omiss\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a e o conluio que indicava a exist\u00eancia de uma \u201ctrama\u201d. \u201cA turba agiu esperando que houvesse outras a\u00e7\u00f5es dentro de uma sequ\u00eancia, dentro de um processo.\u201d<\/p>\n Sobre a proposta de anistia, o ministro destacou que ela pode ser inconstitucional ao anular decis\u00f5es tomadas dentro de uma normalidade institucional. \u201c\u00c9 uma quest\u00e3o grave quando nulifica, dentro de um quadro de absurda normalidade institucional, decis\u00f5es dos tribunais, e isso acaba sendo um est\u00edmulo para novas pr\u00e1ticas desse mesmo jaez.\u201d<\/p>\n Ele tamb\u00e9m questionou a origem da proposta. \u201cA minha experi\u00eancia pol\u00edtica, nesses anos todos, revela que esse projeto s\u00f3 tem impulso com o objetivo de beneficiar os mentores\u201d, avaliou. Segundo ele, a pr\u00f3pria apresenta\u00e7\u00e3o do projeto coincide com \u201ca conclus\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es e ao oferecimento da den\u00fancia nesse processo\u201d.<\/p>\n\n Leia mais:
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