Ju\u00edzes da Suprema Corte do Reino Unido decidiram por unanimidade que, segundo a legisla\u00e7\u00e3o de igualdade local, o termo \u201cmulher\u201d \u00e9 definido com base no sexo biol\u00f3gico. A decis\u00e3o representa o desfecho de uma longa batalha judicial que pode afetar significativamente como a aplica\u00e7\u00e3o dos direitos lastreados em sexo na Esc\u00f3cia<\/strong>, na Inglaterra, na Irlanda do Norte e no Pa\u00eds de Gales.<\/p>\n A Suprema Corte foi chamada a interpretar a Lei de Igualdade de 2010, v\u00e1lida em toda a Gr\u00e3-Bretanha. O juiz Patrick Hodge disse que a quest\u00e3o central era como os termos \u201cmulher\u201d e \u201csexo\u201d s\u00e3o definidos na legisla\u00e7\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da BBC e da CNN.<\/p>\n + Leia mais not\u00edcias do Mundo em Oeste<\/strong><\/p>\n A Lei de Igualdade protege contra discrimina\u00e7\u00e3o com base em caracter\u00edsticas como \u201csexo\u201d e \u201ctransi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero\u201d. Os ju\u00edzes foram indagados sobre se o termo \u201csexo\u201d se referia ao sexo biol\u00f3gico ou ao sexo legalmente reconhecido segundo a Lei de Reconhecimento de G\u00eanero de 2004.<\/p>\n The UK went the most crazy on Trans issues. and Scotland the most insane, so the Supreme Court (a ridiculous institution given the British constitution) now reaching the right and proper biological answer to ‘what is a woman?’ is something of an extinction event for Woke. pic.twitter.com\/8jQ1hN8Ft0<\/a><\/p>\n \u2014 Gray Connolly (@GrayConnolly) April 16, 2025<\/a><\/p><\/blockquote>\n O tribunal deu raz\u00e3o ao grupo ativista For Women Scotland<\/strong>, que moveu uma a\u00e7\u00e3o contra o governo escoc\u00eas, sob o argumento de que as prote\u00e7\u00f5es baseadas em sexo deveriam se aplicar apenas a pessoas nascidas no sexo feminino. Os ativistas sa\u00edram do tribunal comemorando.<\/p>\n J\u00e1 o governo da Esc\u00f3cia argumenta que pessoas transg\u00eanero<\/strong> com um Certificado de Reconhecimento de G\u00eanero (GRC) t\u00eam direito \u00e0s mesmas prote\u00e7\u00f5es que as mulheres biol\u00f3gicas.<\/p>\n O juiz Hodge afirma que a lei continua protegendo pessoas trans contra discrimina\u00e7\u00e3o. \u201cA decis\u00e3o un\u00e2nime deste tribunal \u00e9 que os termos \u2018mulher\u2019 e \u2018sexo\u2019 na Lei de Igualdade de 2010 referem-se a uma mulher biol\u00f3gica e ao sexo biol\u00f3gico\u201d, disse o magistrado. \u201cMas alertamos contra a leitura dessa decis\u00e3o como um triunfo de um grupo da sociedade em detrimento de outro \u2014 n\u00e3o \u00e9 isso.\u201d<\/p>\n Hodge tamb\u00e9m afirmou que a legisla\u00e7\u00e3o protege as pessoas trans \u201cn\u00e3o apenas contra discrimina\u00e7\u00e3o por meio da caracter\u00edstica protegida de transi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, mas tamb\u00e9m contra discrimina\u00e7\u00e3o direta, indireta e ass\u00e9dio em seu g\u00eanero adquirido\u201d.<\/p>\n O governo escoc\u00eas defendeu a obten\u00e7\u00e3o de um GRC representa uma mudan\u00e7a de sexo \u201cpara todos os fins\u201d. J\u00e1 o grupo For Women Scotland defendeu uma interpreta\u00e7\u00e3o \u201cde bom senso\u201d, sobre o sexo ser um estado biol\u00f3gico imut\u00e1vel.<\/p>\n \u201cO sexo \u00e9 real e agora as mulheres podem se sentir seguras de que servi\u00e7os e espa\u00e7os designados para mulheres s\u00e3o de fato para mulheres\u201d, disse Susan Smith, cofundadora do For Women Scotland, diante da decis\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n O primeiro-ministro escoc\u00eas, John Swinney, afirmou que o governo aceitar\u00e1 a decis\u00e3o e destacou que agora v\u00e3o analisar as implica\u00e7\u00f5es do veredito. \u201cProteger os direitos de todos ser\u00e1 a base de nossas a\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n Dear ‘trans women’, \u2014 Amy Gallagher (@StandUptoWoke) April 16, 2025<\/a><\/p><\/blockquote>\n Um porta-voz do governo do Reino Unido disse que a decis\u00e3o trar\u00e1 \u201cclareza e seguran\u00e7a para mulheres e prestadores de servi\u00e7os como hospitais, abrigos e clubes esportivos\u201d.\u00a0<\/p>\n A l\u00edder conservadora Kemi Badenoch descreveu a decis\u00e3o como \u201cuma vit\u00f3ria para todas as mulheres que enfrentaram abusos ou perderam seus empregos por afirmarem o \u00f3bvio\u201d. O Partido Conservador definiu a conclus\u00e3o do processo como \u201cclara vit\u00f3ria do bom senso\u201d.<\/p>\n A autora dos livros da franquia Harry Potter<\/em>, J.K. Rowling, escreveu nas redes sociais: \u201cForam necess\u00e1rias tr\u00eas mulheres escocesas extraordin\u00e1rias e tenazes, com um ex\u00e9rcito por tr\u00e1s, para levar esse caso \u00e0 Suprema Corte \u2014 e ao vencer, elas protegeram os direitos de mulheres e meninas em todo o Reino Unido\u201d.<\/p>\n A disputa teve in\u00edcio em 2018, quando o Parlamento escoc\u00eas aprovou uma lei sobre equil\u00edbrio de g\u00eanero em conselhos p\u00fablicos. O For Women Scotland contestou a inclus\u00e3o de pessoas trans nas cotas.<\/p>\n Em 2022, o governo escoc\u00eas venceu a \u00faltima disputa judicial. A ju\u00edza Lady Haldane decidiu que a defini\u00e7\u00e3o de sexo \u201cn\u00e3o se limita ao sexo biol\u00f3gico ou de nascimento\u201d. No mesmo ano, o Parlamento do pa\u00eds aprovou reformas que facilitariam a mudan\u00e7a de sexo legal, mas essas mudan\u00e7as foram posteriormente bloqueadas pelo governo brit\u00e2nico e abandonadas.<\/p>\n A Suprema Corte do Reino Unido decidiu que interpretar sexo como \u201ccertificado\u201d em vez de \u201cbiol\u00f3gico\u201d distorceria as defini\u00e7\u00f5es de homem e mulher, al\u00e9m de enfraquecer prote\u00e7\u00f5es, como no caso de espa\u00e7os exclusivos para l\u00e9sbicas.<\/p>\n Os ju\u00edzes afirmaram que a interpreta\u00e7\u00e3o baseada no sexo biol\u00f3gico \u00e9 necess\u00e1ria para o funcionamento coerente de espa\u00e7os unissex como vesti\u00e1rios, abrigos, institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e faculdades. Tamb\u00e9m citaram confus\u00e3o semelhante em setores como a caridade, esportes femininos, igualdade no setor p\u00fablico e nas for\u00e7as armadas.\u00a0<\/p>\n A Corte concluiu que os problemas pr\u00e1ticos da abordagem baseada em sexo certificado indicam que essa interpreta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 correta.\u00a0<\/p>\n A \u00faltima gargalhada est\u00e1 sendo das mulheres!\n
![\"Reino](\"https:\/\/medias.revistaoeste.com\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/escocia-reino-unido.jpg.webp)
<\/source><\/picture>J. K. Rowling comemora decis\u00e3o da Suprema Corte<\/strong><\/h2>\n
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You are men. You are men biologically and in law. You will always be men and you always were men. Now stay out of women’s spaces.
Best
the UK Supreme Court pic.twitter.com\/TDMBcfjMBR<\/a><\/p>\n![\"J.K.](\"https:\/\/medias.revistaoeste.com\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/J.K.-Rowling.jpg.webp)
<\/source><\/picture>Conflito judicial no Reino Unido<\/strong><\/strong> come\u00e7ou em 2018<\/strong><\/h2>\n
![\"O](\"https:\/\/medias.revistaoeste.com\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/image-8-4.jpg.webp)
<\/source><\/picture>\n
For Women Scotland ganhou contra o governo escoc\u00eas e mulheres trans n\u00e3o ser\u00e3o mais reconhecidas legalmente como mulheres.
H\u00e1 li\u00e7\u00f5es importantes para o Brasil nessa vit\u00f3ria, farei uma live hoje mais tarde. pic.twitter.com\/YD9XqEdP1Q<\/a><\/p>\n