Nove em cada dez estudantes adolescentes e jovens LGBTI+ [l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis, intersexuais e outras orienta\u00e7\u00f5es sexuais e identidades de g\u00eanero] afirmaram ter sido v\u00edtimas de algum tipo de agress\u00e3o verbal\u00a0em 2024.<\/strong> O dado \u00e9 da Pesquisa Nacional sobre o Bullying no Ambiente Educacional Brasileiro,\u00a0apresentada nesta quarta-feira (16), na sede do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), em Bras\u00edlia.<\/p>\n O levantamento foi realizado pela organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil Alian\u00e7a Nacional LGBTI+ em parceria com o Instituto Unibanco e com o apoio t\u00e9cnico do Plano CDE, a Alian\u00e7a, ao longo de 2024.<\/p>\n O diretor presidente da Alian\u00e7a Nacional LGBTI+, Toni Reis, citou a defini\u00e7\u00e3o de bullying homof\u00f3bico como intimida\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica por meio de viol\u00eancia f\u00edsica ou simb\u00f3lica, com atos de humilha\u00e7\u00e3o ou discrimina\u00e7\u00e3o e apontou que tem muito bullying nas escolas.<\/strong><\/p>\n \u201cO bullying no nosso pa\u00eds \u00e9 estrutural e a gente vai ter que se reestruturar quando se trata dos outros. N\u00f3s precisamos trabalhar isso com uma pol\u00edtica p\u00fablica estrutural, n\u00e3o algo de doutrina\u00e7\u00e3o, mas algo de conviv\u00eancia harmoniosa e democr\u00e1tica.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n Ativista LGBTI+ h\u00e1 mais de 40 anos, Tony Reis defendeu uma rela\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, de respeito e com empatia entre crian\u00e7as, adolescentes e professores.<\/p>\n \u201cN\u00f3s estamos dando elementos e evid\u00eancias para serem trabalhados nas escolas. Vamos ter uma escola protegida, uma escola democr\u00e1tica, uma escola em que todo mundo possa conviver harmonicamente\u201d,\u00a0declarou Toni Reis.<\/p>\n<\/blockquote>\n O question\u00e1rio da pesquisa foi respondido por 1.349 estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (acima de 16 anos) do ensino regular e da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA)\u00a0entre agosto de 2024 e janeiro de 2025. O relat\u00f3rio considerou exclusivamente as respostas dos 1.170 participantes que se identificam como LGBTI+, com diversas identidades de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00f5es sexuais.<\/p>\n Participaram matriculados em escolas p\u00fablicas e privadas de todas as 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A coordenadora de projetos da Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Pol\u00edticas Educacionais em Direitos Humanos da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclus\u00e3o (Secadi) do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), Maraisa Bezerra Lessa, admite que faltava pesquisa baseada em evid\u00eancias e dados mais atualizada sobre este tema. \u201cExperi\u00eancias e viv\u00eancias que a gente ouve v\u00e1rios relatos no cotidiano da Secadi e que faltavam \u00a0trazer para esse debate.\u201d<\/p>\n De acordo com os dados sobre as formas de viol\u00eancia, 86% dos estudantes entrevistados se sentem inseguros na escola por alguma caracter\u00edstica pessoal, como a pr\u00f3pria apar\u00eancia. Entre pessoas trans\/travestis, esse n\u00famero sobe para 93%.<\/strong><\/p>\n O levantamento revelou, por exemplo, que a escola \u00e9 um ambiente pouco ou nada seguro para estudantes trans (67%); para meninos que n\u00e3o se encaixam nos padr\u00f5es de masculinidade (59%); estudantes gays, l\u00e9sbicas, bissexuais ou assexuais (49%); meninas que n\u00e3o se encaixam nos padr\u00f5es de feminilidade (40%); al\u00e9m de pessoas que tenham o corpo considero como \u201cfora do padr\u00e3o\u201d (40%).<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da viol\u00eancia verbal, 34% dos entrevistados foram v\u00edtimas de viol\u00eancia f\u00edsica, em 2024, nas institui\u00e7\u00f5es de ensino ao longo de 2024, sendo que express\u00e3o de g\u00eanero (20%), orienta\u00e7\u00e3o sexual (20%) e apar\u00eancia (19%) foram fatores mais mencionados como supostos gatilhos para a viol\u00eancia sofrida.<\/strong><\/p>\n O percentual de viol\u00eancia f\u00edsica contra LGBTI+ aumenta para 38%\u00a0quando se trata de estudantes trans\/travestis e de pessoas negras.<\/strong> Sete pontos percentuais a mais em rela\u00e7\u00e3o aos seus pares cisg\u00eanero (cis) (31%), pessoas cuja identidade de g\u00eanero corresponde ao sexo biol\u00f3gico que lhes foi atribu\u00eddo ao nascer.<\/p>\n Quando se trata de ass\u00e9dio sexual no ambiente educacional, 4% dos estudantes LGBTI+ j\u00e1 sofreram este tipo de viol\u00eancia, sendo que 5% sofreram de forma recorrente.<\/p>\n As v\u00edtimas de coment\u00e1rios ofensivos,\u00a0bullying\u00a0ou LGBTIfobia apontaram que as agress\u00f5es s\u00e3o praticadas, em sua maior parte, por estudantes (97%).<\/strong> Como os alunos LGBTI+ podem ter sido agredidos mais de uma vez e por mais uma pessoa, eles ainda reconheceram que 34% dos agressores s\u00e3o docentes e educadores; 16% s\u00e3o membros da gest\u00e3o ou da diretoria da escola; e outros 10% s\u00e3o outros profissionais da unidade de ensino.<\/p>\n A integrante da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental\u00a0M\u00e3es pela Diversidade\u00a0no Distrito Federal, Elis Gon\u00e7alves, conhece de perto essa realidade praticada por quem deveria educar. Ela \u00e9 m\u00e3e de um menino trans de 13 anos identificado pelo nome social Ayo, que significa alegria, na l\u00edngua africana iorub\u00e1. \u201cQuando o profissional escolhe chamar o meu filho pelo nome morto, sabendo o nome social, ele est\u00e1 expondo o meu filho para a sala, para a escola inteira\u201d, relatou a m\u00e3e.<\/p>\n \u201cQuando o professor ou o diretor \u00e9 o agressor da sua crian\u00e7a \u00e9 pior. Porque \u00e9 algu\u00e9m em uma rela\u00e7\u00e3o de poder, intimidando e expulsando seu filho todos os dias daquele ambiente. E por este profissional ser considerado um exemplo, ele est\u00e1 dizendo para os outros: est\u00e1 liberado o bullying, est\u00e1 liberado o desrespeito, porque eu sou o primeiro [a faz\u00ea-lo]\u201d,\u00a0constata Elis.<\/p>\n<\/blockquote>\n Os estudantes LGBTI+ responderam que, ap\u00f3s sofrerem as agress\u00f5es nas depend\u00eancias da institui\u00e7\u00e3o de ensino, 31% procuraram a escola, por\u00e9m, destes 69% relatam que nenhuma provid\u00eancia foi tomada pela institui\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n Entre aqueles que relataram alguma a\u00e7\u00e3o por parte da institui\u00e7\u00e3o de ensino, 86% avaliaram as medidas como pouco ou nada eficazes.<\/strong><\/p>\n Outros 39% dos estudantes que j\u00e1 sofreram bullying alegaram nunca terem\u00a0conversado com algu\u00e9m sobre a situa\u00e7\u00e3o ocorrida; 44% buscaram conversar com amigos(as), enquanto (10%) uma parcela pequena buscou familiares.<\/strong><\/p>\n Diante do cen\u00e1rio percebido pela pesquisa de escolas como lugares hostis, os dados\u00a0sugerem que esses estudantes enfrentam um quadro negativo de sa\u00fade mental: 94% dos entrevistados LGBTI+ se sentiram deprimidos\u00a0no m\u00eas anterior ao levantamento. Dos estudantes impactados, 88% afirmaram ter vivenciado esse sentimento duas vezes ou mais no per\u00edodo. O que agravaria o sofrimento das pessoas LGBTI+.<\/p>\n Os estudantes trans apresentam indicadores de sa\u00fade mental piores do que seus pares cis, em quase todos os aspectos avaliados.<\/strong><\/p>\n Os respons\u00e1veis pela pesquisa sugerem que as escolas promovam espa\u00e7os de di\u00e1logo e sensibiliza\u00e7\u00e3o, como palestras e\u00a0rodas de conversa,\u00a0para os problemas encontrados.<\/p>\n Outra proposta \u00e9 o fortalecimento de v\u00ednculos do estudante com a escola com o objetivo de garantir e promover ambientes mais seguros e acolhedores para reduzir impactos do isolamento e da falta de redes de apoio aos estudantes.<\/p>\n A pesquisa sobre bullying<\/em> apresenta dados que indicam riscos elevados de evas\u00e3o escolar dos estudantes LGBTI+ em raz\u00e3o da inseguran\u00e7a no ambiente educacional. <\/strong>\u201cOs riscos se mostram altos para a comunidade LGBTI+ e particularmente, elevados para estudantes que se identificam como transg\u00eanero\u201d, resume a nota sobre a pesquisa.<\/p>\n Durante o lan\u00e7amento da pesquisa nacional, a professora Jaqueline Gomes de Jesus, a\u00a0primeira transexual a entrar para o doutorado na Universidade de Bras\u00edlia (UnB), contou que se deparou com uma realidade similar desde muito nova, em escolas da Ceil\u00e2ndia e de Taguatinga, no Distrito Federal.<\/p>\n \u201cN\u00e3o foram meus professores que me salvaram. N\u00e3o foi a escola, porque eu n\u00e3o existia na escola. Eu sofri bullying, discrimina\u00e7\u00e3o, persegui\u00e7\u00e3o, ass\u00e9dio de cunho sexual todos os dias. E professoras, coordenadoras, diretoras, as freiras n\u00e3o faziam nada, porque era uma crian\u00e7a transviada e diziam: \u2018n\u00e3o quero me meter nisso\u2019.<\/p>\n<\/blockquote>\n Para mudar essas realidades e enfrentar os desafios no combate \u00e0\u00a0discrimina\u00e7\u00e3o sofrida pelos estudantes LGBTI+ das redes de ensino brasileiras, a coordenadora do MEC, Maraisa Bezerra Lessa, explicou que as pol\u00edticas p\u00fablicas adotadas pelo MEC est\u00e3o baseadas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988; nas diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC); nos princ\u00edpios do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos, al\u00e9m do parecer do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que obriga a ado\u00e7\u00e3o do nome social dos estudantes.<\/p>\n Segundo Maraisa, os objetivos s\u00e3o promover a democracia, cidadania, justi\u00e7a social e respeito \u00e0s diversidades nos sistemas de ensino.<\/p>\n A coordenadora detalhou que as a\u00e7\u00f5es do governo federal est\u00e3o focadas na forma\u00e7\u00e3o de pessoas para ter capacidade de entender quais s\u00e3o seus direitos e, ainda, na forma\u00e7\u00e3o continuada de educa\u00e7\u00e3o\u00a0 em\u00a0direitos\u00a0humanos dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA gente parte do pressuposto que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito fundamental e que possibilita o acesso a todos os demais direitos. A educa\u00e7\u00e3o de direitos humanos, no momento em que ela tenta contribuir para conscientizar sobre esses direitos, possibilita aos educandos e \u00e0s educandas que tenham condi\u00e7\u00f5es de luta para isso.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n A Pesquisa Nacional sobre o Bullying no Ambiente Educacional Brasileiro 2024 prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que incluam no curr\u00edculo escolar os temas: formas de viol\u00eancia, respeito, conviv\u00eancia democr\u00e1tica, conforme a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade 5.668 [que determina que as institui\u00e7\u00f5es de ensino combatam o\u00a0bullying<\/em>\u00a0homof\u00f3bico em suas unidades]; a Lei 13.185\/2015, de combate ao bullying, e a Lei\u00a014.811\/2024, que institui medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente contra a viol\u00eancia nos estabelecimentos educacionais.<\/p>\n Outras sugest\u00f5es do levantamento nacional s\u00e3o:<\/p>\n O secret\u00e1rio-executivo do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), Christy Ganzert Pato, defende que os desafios a serem enfrentados na educa\u00e7\u00e3o brasileira s\u00e3o mais amplos e v\u00e3o al\u00e9m da reformula\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e dos investimentos na forma\u00e7\u00e3o dos docentes brasileiros.<\/p>\n \u201cA mudan\u00e7a estrutural n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 da escola, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 na forma\u00e7\u00e3o [de professores], a mudan\u00e7a deve ser da estrutura da sociedade. Isso envolve um esfor\u00e7o muito al\u00e9m de s\u00f3 pensar na atua\u00e7\u00e3o do gestor, em leis de puni\u00e7\u00e3o, leis de educa\u00e7\u00e3o, leis de forma\u00e7\u00e3o. Este \u00e9 um processo muito mais de conhecimento nacional. Como \u00e9 que voc\u00ea muda o esp\u00edrito de na\u00e7\u00e3o?\u201d, questionou o secret\u00e1rio-executivo do CNE.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1639244&o=node\")
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