O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta quarta-feira (16), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>, resolu\u00e7\u00e3o que revisa crit\u00e9rios \u00e9ticos e t\u00e9cnicos para o atendimento a pessoas com incongru\u00eancia e\/ou disforia de g\u00eanero. O texto define como incongru\u00eancia de g\u00eanero uma discord\u00e2ncia acentuada e persistente entre o g\u00eanero vivenciado por um indiv\u00edduo e o sexo atribu\u00eddo, sem necessariamente implicar sofrimento.<\/strong><\/p>\n J\u00e1 a disforia de g\u00eanero \u00e9 definida pelo documento como grave desconforto ou sofrimento causado pela incongru\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n O texto veta aos m\u00e9dicos a possibilidade de prescrever bloqueadores hormonais para tratamento de incongru\u00eancia de g\u00eanero ou disforia de g\u00eanero em crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n \u201cA veda\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica a situa\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas reconhecidas pela literatura m\u00e9dica, como puberdade precoce ou outras doen\u00e7as end\u00f3crinas, nas quais o uso de bloqueadores hormonais \u00e9 cientificamente indicado.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n A terapia hormonal cruzada (administra\u00e7\u00e3o de horm\u00f4nios sexuais para induzir caracter\u00edsticas secund\u00e1rias condizentes com a identidade de g\u00eanero do paciente) passa a ser permitida somente para pessoas com 18 anos ou mais.<\/strong><\/p>\n De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, o paciente que optar por terapia hormonal cruzada dever\u00e1:<\/p>\n – iniciar avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, com \u00eanfase em acompanhamento psiqui\u00e1trico e endocrinol\u00f3gico por, no m\u00ednimo, um ano antes do in\u00edcio da terapia hormonal;<\/p>\n – obter avalia\u00e7\u00e3o cardiovascular e metab\u00f3lica com parecer m\u00e9dico favor\u00e1vel antes do in\u00edcio do tratamento;<\/p>\n – n\u00e3o apresentar doen\u00e7a psiqui\u00e1trica grave, al\u00e9m da disforia, ou qualquer outra doen\u00e7a que contraindique a terapia hormonal cruzada.<\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m restringe o acesso a cirurgias de redesigna\u00e7\u00e3o de g\u00eanero para pessoas transg\u00eanero antes dos 18 anos e, nos casos em que o procedimento implicar potencial efeito esterilizador, antes de 21 anos.<\/p>\n \u201cOs procedimentos cir\u00fargicos de afirma\u00e7\u00e3o de g\u00eanero previstos nesta resolu\u00e7\u00e3o somente poder\u00e3o ser realizados ap\u00f3s acompanhamento pr\u00e9vio de, no m\u00ednimo, um ano por equipe m\u00e9dica.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n Servi\u00e7os que realizam esse tipo de procedimento cir\u00fargico dever\u00e3o, obrigatoriamente, cadastrar os pacientes e assegurar a disponibiliza\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es aos conselhos regionais de medicina da jurisdi\u00e7\u00e3o em que estiverem sediados.<\/p>\n Em casos de arrependimento ou da chamada destransi\u00e7\u00e3o, o texto prev\u00ea que o m\u00e9dico ofere\u00e7a acolhimento e suporte, avaliando o impacto f\u00edsico e mental e, quando necess\u00e1rio, redirecionando o paciente a especialistas adequados.<\/p>\n De acordo com o CFM, indiv\u00edduos transg\u00eaneros que conservem \u00f3rg\u00e3os correspondentes ao sexo biol\u00f3gico devem buscar atendimento preventivo ou terap\u00eautico junto a especialista adequado.<\/p>\n \u201cHomens transg\u00eaneros que mantenham \u00f3rg\u00e3os biol\u00f3gicos femininos devem ser acompanhados por ginecologista. Mulheres transg\u00eaneros com \u00f3rg\u00e3os biol\u00f3gicos masculinos devem ser acompanhadas por urologista.\u201d<\/p>\n As novas regras n\u00e3o se aplicam a pessoas que j\u00e1 estejam em uso de terapia hormonal ou bloqueadores da puberdade.<\/p>\n Em entrevista coletiva, o presidente do CFM, Jos\u00e9 Hiran Gallo, ressaltou que a resolu\u00e7\u00e3o foi aprovada por unanimidade pelo plen\u00e1rio da entidade. \u201cTodos os 28 conselheiros presentes aprovaram essa resolu\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/strong><\/p>\n O m\u00e9dico ginecologista Rafael C\u00e2mara, conselheiro pelo estado do Rio de Janeiro e um dos relatores da resolu\u00e7\u00e3o, destacou que se trata de um tema em que as evid\u00eancias e os fatos mudam a todo instante. \u201c\u00c9 natural que essas resolu\u00e7\u00f5es sejam alteradas\u201d.<\/p>\n Ao tratar da veda\u00e7\u00e3o da terapia hormonal cruzada para menores de 18 anos, ele lembrou que a resolu\u00e7\u00e3o anterior do CFM estabelecia 16 anos como a idade m\u00ednima para a administra\u00e7\u00e3o de horm\u00f4nios sexuais com essa finalidade.<\/p>\n \u201cN\u00e3o \u00e9 algo in\u00f3cuo\u201d, disse, ao citar riscos como o aumento de doen\u00e7as cardiovasculares e hep\u00e1ticas, incluindo c\u00e2ncer; fertilidade reduzida; calv\u00edcie e acne, no caso da testosterona; e problemas tromboemb\u00f3licos e c\u00e2ncer de mama, no caso do estrog\u00eanio.<\/strong><\/p>\n Sobre bloqueadores hormonais, o m\u00e9dico destacou que o uso desse tipo de terapia, no intuito de suprimir a puberdade em crian\u00e7as e adolescentes, \u00e9 motivo de discuss\u00f5es e questionamentos frequentes.<\/p>\n C\u00e2mara lembrou que, em abril do ano passado, o Reino Unido aboliu o uso de bloqueadores sexuais. Segundo ele, Finl\u00e2ndia, Su\u00e9cia, Noruega e Dinamarca, \u201cpa\u00edses com sistemas de sa\u00fade fortes e de tend\u00eancia progressista\u201d, tamb\u00e9m proibiram a terapia.<\/p>\n \u201cA exposi\u00e7\u00e3o a horm\u00f4nios sexuais \u00e9 importante para a resist\u00eancia \u00f3ssea, para o crescimento adequado e para o desenvolvimento de \u00f3rg\u00e3os sexuais\u201d, disse, ao citar, entre as consequ\u00eancias, densidade \u00f3ssea comprometida, altura alterada e fertilidade reduzida.<\/p>\n<\/blockquote>\n O m\u00e9dico ressaltou que a veda\u00e7\u00e3o do uso de bloqueadores n\u00e3o se aplica a situa\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas reconhecidas pela literatura m\u00e9dica nas quais o uso \u00e9 cientificamente comprovado, incluindo quadros de puberdade precoce e doen\u00e7as end\u00f3crinas.<\/p>\n Na coletiva, C\u00e2mara citou ainda o aumento de relatos de arrependimento de transi\u00e7\u00e3o e mesmo de destransi\u00e7\u00e3o sexual desde 2020, o que levou diversos pa\u00edses a revisarem seus protocolos para lidar com a incongru\u00eancia e a disforia de g\u00eanero.<\/p>\n Outro ponto destacado por ele trata do sobrediagn\u00f3stico, sobretudo entre menores de idade. \u201cMais crian\u00e7as e adolescentes est\u00e3o sendo diagnosticados com disforia de g\u00eanero e, com isso, levados a tratamentos. Muitos, baseado em estudos, no futuro, poderiam n\u00e3o ser trans, mas simplesmente gays<\/em> e l\u00e9sbicas\u201d.<\/p>\n \u201cEstudos mostram que, alguns anos atr\u00e1s, a tend\u00eancia, quando se tinha casos diagnosticados [de disforia de g\u00eanero], era tentar fazer com que a crian\u00e7a n\u00e3o mantivesse [o quadro]. Hoje, a tend\u00eancia \u00e9 fazer um vi\u00e9s de confirma\u00e7\u00e3o. Se a crian\u00e7a de 4 anos diz que \u00e9 trans, muitos servi\u00e7os acabam mantendo ou estimulando.\u201d<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1639130&o=node\")
<\/p>\nBloqueadores hormonais<\/h2>\n
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Terapia hormonal<\/h2>\n
Cirurgias de redesigna\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
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Arrependimento<\/h2>\n
Atendimento cl\u00ednico<\/h2>\n
Validade<\/h2>\n
An\u00e1lise<\/h2>\n
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