\n<\/p>\n
Registro suspenso<\/strong> Den\u00fancia grave<\/strong> An\u00e1lise aprofundada<\/strong> Omiss\u00e3o<\/strong> Problema reconhecido<\/strong> Puni\u00e7\u00e3o contestada<\/strong> Resposta<\/strong> Acompanhamento das v\u00edtimas<\/strong> Dividindo experi\u00eancias<\/strong> Debate qualificado<\/strong> Agora vai?<\/strong> Aberto ao di\u00e1logo<\/strong> Visita a Peru\u00edbe<\/strong> Nova parceria pol\u00edtica<\/strong> Plant\u00e3o no Macuco<\/strong>
\nO Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA) de S\u00e3o Vicente cassou, de forma definitiva, o registro do Instituto Camar\u00e1 Calunga e aplicou a penalidade de 24 meses de suspens\u00e3o. Essa decis\u00e3o impede que a institui\u00e7\u00e3o execute nesse per\u00edodo qualquer atividade relacionada a esse p\u00fablico com recursos pr\u00f3prios, p\u00fablicos e\/ou privados.\u00a0<\/p>\n
\nEssa decis\u00e3o foi tomada no m\u00eas passado, pois os conselheiros entenderam que houve omiss\u00e3o e morosidade da entidade diante de relatos de supostos casos de ass\u00e9dio e abuso sexual contra vulner\u00e1veis cometidos pelo ex-coordenador e ex-presidente da organiza\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Carlos Guilhermino da Franca, que nega as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nDurante a reuni\u00e3o do CMDCA realizada no dia 6 de dezembro do ano passado, os representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e do Conselho Tutelar informaram que receberam den\u00fancias envolvendo Franca. Diante da gravidade da situa\u00e7\u00e3o, foi criada uma comiss\u00e3o especial para acompanhar os desdobramentos desse caso e oferecer \u00e0s v\u00edtimas apoio t\u00e9cnico especializado. \u00a0<\/p>\n
\nA nova diretoria do Camar\u00e1 Calunga apresentou uma documenta\u00e7\u00e3o ao CMDCA sobre mais de dez v\u00edtimas e\/ou testemunhas que sofreram algum tipo de ass\u00e9dio do acusado. O grupo recomendou a severa puni\u00e7\u00e3o \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, considerando que as den\u00fancias eram de conhecimento da entidade desde janeiro, mas nenhuma provid\u00eancia foi tomada de prontid\u00e3o para denunci\u00e1-lo ou oferecer cuidados \u00e0s v\u00edtimas, conforme previsto em lei. O ex-presidente foi afastado da fun\u00e7\u00e3o somente em outubro e demitido no m\u00eas seguinte.<\/p>\n
\nEm nota enviada \u00e0 coluna, o Camar\u00e1 reconheceu “os relatos de 15 casos de abuso sexual e moral cometidos pelo ex-presidente em a\u00e7\u00f5es dentro de atividades programadas e fora da institui\u00e7\u00e3o”. A dire\u00e7\u00e3o garantiu que, assim que tomou ci\u00eancia dos fatos no ano passado, afastou Franca e adotou todas as medidas de enfrentamento poss\u00edveis, como levar tais situa\u00e7\u00f5es ao conhecimento da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de S\u00e3o Vicente e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, al\u00e9m de acolher as v\u00edtimas, “agindo com transpar\u00eancia e com toda a cautela e respeito que o caso exige”.<\/p>\n
\nCom 27 anos de atua\u00e7\u00e3o na defesa dos direitos e promo\u00e7\u00e3o da dignidade de crian\u00e7as e adolescentes, a entidade foi agraciada com v\u00e1rios pr\u00eamios, como o Zumbi dos Palmares, da Assembleia Legislativa, em 2021, e o Patr\u00edcia Acioli de Direitos Humanos \u2013 categoria Pr\u00e1ticas Human\u00edsticas, da Associa\u00e7\u00e3o de Magistrados do Rio de Janeiro, em 2021. O Camar\u00e1 Calunga refor\u00e7ou que “n\u00e3o mediu esfor\u00e7os em coibir as a\u00e7\u00f5es denunciadas, das quais a pr\u00f3pria entidade tamb\u00e9m foi v\u00edtima”. Por esse motivo, o instituto pretende recorrer da decis\u00e3o do CMDCA por considerar que a puni\u00e7\u00e3o aplicada foi injusta. \u00a0\u00a0 \u00a0<\/p>\n
\nO advogado de Jo\u00e3o Carlos Guilhermino da Franca, Eduardo Pizarro Carnel\u00f3s, disse \u00e0 coluna, no \u00faltimo dia 4, que n\u00e3o tinha conhecimento das acusa\u00e7\u00f5es e que iria se manifestar nos autos assim que tiver acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es. “Registro que meu cliente nunca praticou ass\u00e9dio, nem abuso contra crian\u00e7as e adolescentes, \u00e0s quais ele sempre dedicou aten\u00e7\u00e3o e cuidados, visando o bem-estar delas”, afirmou.<\/p>\n
\nA Prefeitura de S\u00e3o Vicente informou que, a pedido do CMDCA, as v\u00edtimas e testemunhas envolvidas nesses casos foram inclu\u00eddas no programa municipal de Escuta Especializada, que acompanha crian\u00e7as e adolescentes que presenciaram ou sofreram viola\u00e7\u00f5es de direitos. At\u00e9 o momento, 12 delas foram indicadas pelo instituto. Al\u00e9m disso, duas fam\u00edlias se apresentaram \u00e0 Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania para solicitar atendimento psicossocial ap\u00f3s as den\u00fancias.\u00a0<\/p>\n
\nA 24\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais ser\u00e1 realizada entre os dias 22 e 25 deste m\u00eas, em Bras\u00edlia. No dia 24, \u00e0s 13h30, o secret\u00e1rio executivo da Uni\u00e3o dos Vereadores da Baixada Santista (Uvebs), Pedro Gar\u00f3falo, far\u00e1 uma palestra sobre a import\u00e2ncia dos n\u00facleos organizados de vereadores.\u00a0<\/p>\n
\nO dirigente da institui\u00e7\u00e3o compartilhar\u00e1 a experi\u00eancia de manter esses grupos, destacando como esse modelo fortalece as discuss\u00f5es tem\u00e1ticas. Ele tamb\u00e9m abordar\u00e1 a forma de composi\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o da entidade, que re\u00fane dois representantes de cada um dos munic\u00edpios da regi\u00e3o. Esse formato ajuda na discuss\u00e3o por solu\u00e7\u00f5es a quest\u00f5es comuns \u00e0s cidades por meio de interlocu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, envolvendo representantes do Executivo e do Legislativo dos \u00e2mbitos estadual e federal.\u00a0<\/p>\n
\nA Assembleia Legislativa dever\u00e1 votar nesta semana o projeto de lei 164\/2025, de autoria do Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contratar uma parceria p\u00fablico-privada (PPP) para fazer a opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do sistema de travessia de balsas e embarca\u00e7\u00f5es para transporte de passageiros e ve\u00edculos no Litoral Paulista.<\/p>\n
\nO deputado estadual Caio Fran\u00e7a (PSB) j\u00e1 adiantou que ser\u00e1 favor\u00e1vel \u00e0 proposta. Na vis\u00e3o dele, os investimentos privados podem garantir mais agilidade na aquisi\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das embarca\u00e7\u00f5es, bem como adotar novas tecnologias para melhorar a opera\u00e7\u00e3o das travessias. “Demonstro mais uma vez que n\u00e3o tenho uma vis\u00e3o fechada sobre privatiza\u00e7\u00f5es, nem fa\u00e7o oposi\u00e7\u00e3o por oposi\u00e7\u00e3o. Privatiza\u00e7\u00f5es ou concess\u00f5es s\u00e3o importantes em muitos setores, inclusive para a mobilidade urbana”, destacou.\u00a0<\/p>\n
\nA prefeitura de Peru\u00edbe entregou ontem a nova \u00e1rea permanente de eventos do Parque Tur\u00edstico Municipal Prefeito Benedito Marcondes, no Centro. As obras s\u00e3o fruto de um investimento de mais de R$ 4 milh\u00f5es oriundos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Munic\u00edpios Tur\u00edsticos (Dadetur), \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria de Estado de Turismo e Viagens. O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o do titular da pasta, Roberto de Lucena.<\/p>\n
\nO ex-prefeito e padrinho pol\u00edtico do atual chefe do Executivo, Luiz Maur\u00edcio (PSD), tamb\u00e9m foi convidado a discursar. Durante a atividade, foi anunciado que ele estava representando o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). “Sigo reafirmando meu compromisso com Peru\u00edbe e com a gest\u00e3o do prefeito Felipe Bernardo e do vice, Tamer J\u00fanior (PSB). Agora, ao lado do deputado Paulo Alexandre, sigo ainda mais firme para ajudar nossa cidade a conquistar novos avan\u00e7os”, ressaltou.<\/p>\n
\nNo \u00faltimo s\u00e1bado, Barbosa participou de uma reuni\u00e3o promovida pela Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Macuco (Acom) para debater os impactos da obra do t\u00fanel Santos-Guaruj\u00e1 para os moradores e comerciantes desse bairro santista. O parlamentar explicou que trabalhar\u00e1 em conjunto com a Prefeitura para instalar um escrit\u00f3rio de assessoria t\u00e9cnica no Macuco. O objetivo \u00e9 oferecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local um espa\u00e7o para tirar d\u00favidas sobre a futura liga\u00e7\u00e3o seca diretamente com peritos, advogados e engenheiros.
\n\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n