O vereador Adrilles Jorge (Uni\u00e3o Brasil) apresentou um projeto de lei na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo que prop\u00f5e a exonera\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos \u2013 tanto da prefeitura quanto da pr\u00f3pria C\u00e2mara \u2013 que participarem de manifesta\u00e7\u00f5es de apoio ao terrorismo ou a crimes contra a humanidade.<\/p>\n
A proposta surgiu em resposta direta a um evento que seria realizado no Centro Educacional Unificado (CEU) Luiz Melodia, em S\u00e3o Miguel Paulista. O incidente foi denunciado por Oeste. <\/strong><\/p>\n A atividade, promovida pela Federa\u00e7\u00e3o \u00c1rabe Palestina do Brasil (Fepal), trazia uma pe\u00e7a de divulga\u00e7\u00e3o com o mapa de Israel coberto pela bandeira da Palestina e o slogan \u201cPalestina livre do rio ao mar!\u201d \u2013 frase frequentemente interpretada como um chamado \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o do Estado de Israel.<\/p>\n A frase tamb\u00e9m \u00e9 classificada como discurso de \u00f3dio pela Anti-Defamation League (ADL)<\/strong>, organiza\u00e7\u00e3o que monitora a dissemina\u00e7\u00e3o de narrativas nocivas nas redes sociais.<\/p>\n Para Adrilles, o evento se enquadra como propaganda antissemita e apologia da viol\u00eancia. A sugest\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea abertura de processo administrativo para investigar atos de xenofobia, racismo, antissemitismo e outros tipos de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cO terrorismo e os crimes contra a humanidade representam as mais graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos \u2014 causam sofrimento e deixam cicatrizes profundas na sociedade\u201d, declarou o vereador. \u201cQueremos punir, com o rigor da lei, servidores que se sujeitam a esse tipo de manifesta\u00e7\u00e3o de pensamento, bem como impedi-los de exercerem outros cargos p\u00fablicos enquanto n\u00e3o forem julgados\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n O PL 76\/2025 estabelece que provas como v\u00eddeos e fotos podem ser utilizadas para comprovar a participa\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios, sejam eles concursados ou comissionados, em atos que promovam, incitem ou fa\u00e7am apologia de grupos terroristas ou ideologias que atentem contra os direitos humanos.<\/p>\n O texto \u00e9 categ\u00f3rico: quem participar de manifesta\u00e7\u00f5es desse tipo poder\u00e1 ser demitido e ficar\u00e1 impedido de assumir qualquer cargo p\u00fablico at\u00e9 a conclus\u00e3o do processo judicial correspondente.<\/p>\n \u201c\u00c9 com base nesse tipo de iniciativa, cancelada com sucesso e em tempo pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que elaboramos este projeto. Se participar, \u00e9 rua!\u201d, acrescentou.<\/p>\n<\/blockquote>\n A medida tem respaldo na legisla\u00e7\u00e3o federal. A Lei 13.260\/2016 define terrorismo como a pr\u00e1tica de atos violentos com o objetivo de intimidar a sociedade ou coagir governos. <\/p>\n J\u00e1 o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional, classifica crimes contra a humanidade como ataques sistem\u00e1ticos contra civis com base em etnia, religi\u00e3o ou outros crit\u00e9rios discriminat\u00f3rios. A proposta de Adrilles ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara.<\/p>\n A Prefeitura de S\u00e3o Paulo cancelou um evento que pregaria o fim de Israel e que seria realizado no s\u00e1bado 12, em uma institui\u00e7\u00e3o municipal, o Centro Educacional Unificado (CEU) Luiz Melodia, em S\u00e3o Miguel Paulista.<\/p>\n O cancelamento ocorreu depois de Oeste<\/strong> denunciar a iniciativa para a Federa\u00e7\u00e3o Israelita do Estado de S\u00e3o Paulo (Fisesp)<\/strong> e para a vereadora Cris Monteiro (Novo).<\/p>\n Assim que tomaram conhecimento, Fisesp e Monteiro entraram em contato com o secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Padula Novaes, e pediram provid\u00eancias, com o argumento de que se tratava de um ato antissemita.<\/p>\n\n
Detalhes do projeto de lei<\/h2>\n
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O evento cancelado pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo<\/h2>\n
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