Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 est\u00e3o aproveitando os dez dias de folga que deram a si mesmos depois de decidirem emendar a P\u00e1scoa com o feriado de Tiradentes<\/strong> e acrescentaram um dia de recesso do judici\u00e1rio. <\/p>\n Desde a tarde da \u00faltima sexta-feira, 11, os magistrados interromperam seus compromissos e s\u00f3 os retomar\u00e3o na ter\u00e7a-feira da semana que vem, 22, quando come\u00e7am a julgar a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) sobre o n\u00facleo 2 do inqu\u00e9rito da suposta tentativa de golpe que envolve aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n + Leia mais not\u00edcias de Pol\u00edtica em Oeste<\/strong><\/p>\n Procurada, a Corte afirmou que \u201cos ministros seguem proferindo decis\u00f5es nos processos do seu acervo e votos no plen\u00e1rio virtual\u201d. \u201cApenas n\u00e3o haver\u00e1 sess\u00f5es de julgamento na quarta e na quinta.\u201d<\/p>\n Apesar da aus\u00eancia dos ministros, alguns de seus servidores v\u00e3o bater ponto normalmente entre uma festividade e outra. \u201cOs funcion\u00e1rios de setores t\u00e9cnicos que precisarem trabalhar nesse per\u00edodo, para emiss\u00e3o de of\u00edcios e comunica\u00e7\u00f5es, por exemplo, recebem hora extra\u201d, informou o tribunal por meio de sua assessoria.<\/p>\n O gabinete do presidente do STF, ministro Lu\u00eds Roberto\u00a0Barroso, ficar\u00e1 de plant\u00e3o para atender a pedidos urgentes.<\/p>\n O longo per\u00edodo de descanso, equivalente a um ter\u00e7o das f\u00e9rias anuais a que trabalhadores celetistas t\u00eam direito, se deve \u00e0 jun\u00e7\u00e3o do \u00faltimo fim de semana com o feriado desta quarta-feira, 16, que existe apenas no Poder Judici\u00e1rio. E tamb\u00e9m ao tradicional feriado da P\u00e1scoa, nos dias 17 e 18. Na segunda-feira, \u00e9 Dia de Tiradentes.<\/p>\n Em nota, o STF informou que n\u00e3o haver\u00e1 expediente na Secretaria do STF a partir desta quarta-feira, 16<\/strong>, \u201cconforme prev\u00ea o artigo 62, inciso II, da Lei 5.010\/1966, que define os feriados na Justi\u00e7a Federal e nos tribunais superiores\u201d.<\/p>\n Com isso, os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesses dias ser\u00e3o automaticamente prorrogados para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 22, \u201cuma vez que a segunda-feira, 21 de abril, \u00e9 feriado nacional\u201d. \u201cA previs\u00e3o consta dos artigos 219 e 224, par\u00e1grafo 1\u00ba, do C\u00f3digo de Processo Civil (Lei 13.105\/2015)\u201d, justificou o STF.<\/p>\n A determina\u00e7\u00e3o foi publicada na Portaria 230\/2024 da Diretoria-Geral do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\nRecesso no STF corresponde a um ter\u00e7o das f\u00e9rias anuais de trabalhadores celetistas<\/h2>\n
Corte afirma que recesso est\u00e1 previsto em lei<\/h2>\n
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