Em artigo publicado neste domingo, 13, o jurista e ex-desembargador W\u00e1lter Maierovitch fez cr\u00edticas ao novo Decreto-Lei 36, assinado pelo atual vice-premi\u00ea e chanceler da It\u00e1lia, Antonio Tajani. A medida limita drasticamente a transmiss\u00e3o da cidadania italiana por jus sanguinis<\/em> \u2014 direito de sangue \u2014 a partir da segunda gera\u00e7\u00e3o de descendentes<\/strong>. Segundo Maierovitch, o decreto n\u00e3o apenas afronta a tradi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da It\u00e1lia, mas representa um ataque \u00e0 pr\u00f3pria identidade cultural do pa\u00eds.<\/p>\n \u201cAo cortar a cidadania, Tajani corta esse elo\u201d, diz o jurista, em artigo publicado no portal UOL. \u201cCondena a italianidade \u00e0 extin\u00e7\u00e3o em poucas gera\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n Para Maierovitch, o decreto ignora o valor simb\u00f3lico e afetivo da cidadania italiana, que extrapola o mero status<\/em> jur\u00eddico e se confunde com a italianidade \u2014 \u201calma, mem\u00f3ria, identidade\u201d dos descendentes espalhados pelo mundo. Essa identidade, afirma o jurista, \u00e9 cultivada com naturalidade por meio da l\u00edngua, das tradi\u00e7\u00f5es, da gastronomia e da religiosidade herdadas de seus antepassados.<\/p>\n O jurista questiona a justificativa oficial do governo Meloni, que alega combater a \u201cind\u00fastria da cidadania\u201d. Para Maierovitch, trata-se de populismo jur\u00eddico e miopia institucional. \u201cN\u00e3o \u00e9 com um decreto-lei que se combate fraude\u201d, afirma. \u201cPara isso, existem o Direito Penal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria.\u201d<\/p>\n + Leia not\u00edcias do Mundo em Oeste<\/strong><\/p>\n Ele ressalta que o pa\u00eds j\u00e1 conta com mecanismos eficientes contra esquemas criminosos de falsifica\u00e7\u00e3o de documentos e venda de cidadanias, sem precisar recorrer a uma medida que atinge inocentes, desrespeita direitos adquiridos e ignora acordos internacionais. No Brasil, por exemplo, existe tratado de coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria com a It\u00e1lia<\/strong> desde o governo FHC, o que viabiliza a puni\u00e7\u00e3o de crimes graves, inclusive com extradi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Maierovitch resgata a hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica italiana para evidenciar a contradi\u00e7\u00e3o do partido Forza Italia. Nos anos 1990, Silvio Berlusconi, fundador do partido, patrocinou o reconhecimento em massa da cidadania por descend\u00eancia como estrat\u00e9gia eleitoral para vencer Romano Prodi. Hoje, o mesmo partido, sob a lideran\u00e7a de Tajani, atua para restringi-la. O jurista descreve esse movimento como uma trai\u00e7\u00e3o \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O jurista evoca ainda o esp\u00edrito da Constitui\u00e7\u00e3o republicana de 1948, elaborada depois da queda do fascismo. Ele cita Piero Calamandrei, um de seus autores, para lembrar que cada artigo daquele texto representa o sacrif\u00edcio dos partigiani \u2014 combatentes da resist\u00eancia. \u201cEla veda a discrimina\u00e7\u00e3o, assegura a igualdade e garante os direitos fundamentais\u201d, diz o jurista.<\/p>\n Embora a Carta n\u00e3o mencione explicitamente o jus sanguinis<\/em>, este est\u00e1 consolidado em s\u00e9culos de pr\u00e1tica jur\u00eddica. Ao restringi-lo com efeitos retroativos, o governo italiano promove a discrimina\u00e7\u00e3o estatal, alerta Maierovitch.<\/p>\n\n
Combate \u00e0 fraude<\/h2>\n
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<\/source><\/picture>A ironia hist\u00f3rica de Berlusconi a Tajani<\/h2>\n
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