{"id":12255,"date":"2025-04-12T14:37:07","date_gmt":"2025-04-12T17:37:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mussicom.com\/lula-sanciona-texto-que-permite-retaliacao-ao-tarifaco-de-trump\/"},"modified":"2025-04-12T14:37:07","modified_gmt":"2025-04-12T17:37:07","slug":"lula-sanciona-texto-que-permite-retaliacao-ao-tarifaco-de-trump","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/lula-sanciona-texto-que-permite-retaliacao-ao-tarifaco-de-trump\/","title":{"rendered":"Lula sanciona texto que permite retalia\u00e7\u00e3o ao \u2018tarifa\u00e7o\u2019 de Trump"},"content":{"rendered":"


\n<\/p>\n

\n

O presidente Lula <\/strong>sancionou nesta sexta-feira, 11, sem vetos, o projeto de lei que autoriza o governo a adotar medidas de retalia\u00e7\u00e3o contra pa\u00edses que impuserem barreiras comerciais a produtos brasileiros \u2014 inclusive aos EUA, diante do an\u00fancio do \u201ctarifa\u00e7o\u201d. <\/p>\n

+ Leia mais not\u00edcias de <\/strong>Pol\u00edtica<\/strong> em Oeste<\/strong><\/p>\n

Parlamentares do agro impulsionaram a proposta, que foi aprovada em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica na C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>. A tramita\u00e7\u00e3o foi acelerada para convergir com o an\u00fancio do \u201ctarifa\u00e7o\u201d dos Estados Unidos. A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA)<\/strong> apadrinhou o projeto, que teve relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).<\/p>\n

\n

\ud83c\udde7\ud83c\uddf7 Lei da Reciprocidade: o Brasil se protege!<\/p>\n

O deputado Arnaldo Jardim (@ArnaldoJardim<\/a>), vice-presidente da FPA na C\u00e2mara e relator do projeto, trabalhou para articular a vota\u00e7\u00e3o da proposta hoje (02) no Plen\u00e1rio da Casa e garantir uma resposta firme do parlamento brasileiro ao\u2026 pic.twitter.com\/Bu3j5RHfsO<\/a><\/p>\n

\u2014 Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (@fpagropecuaria) April 2, 2025<\/a><\/p><\/blockquote>\n

O texto sancionado permite ao Poder Executivo instituir uma nova taxa de importa\u00e7\u00e3o sobre bens ou servi\u00e7os \u2014 o que pode resultar em tarifas mais altas para produtos dos EUA.\u00a0<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a restri\u00e7\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os do pa\u00eds ou bloco respons\u00e1vel pela barreira e a suspens\u00e3o de concess\u00f5es comerciais, investimentos e obriga\u00e7\u00f5es firmadas em acordos internacionais.\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m disso, em casos excepcionais, o governo poder\u00e1 suspender direitos de propriedade intelectual, caso as outras medidas sejam consideradas insuficientes.<\/p>\n

\"EUA<\/source><\/picture>
Trump aposta no poder de consumo dos EUA e na lideran\u00e7a econ\u00f4mica global para redesenhar o com\u00e9rcio mundial sob seus pr\u00f3prios termos | Foto: Shutterstock<\/figcaption><\/figure>\n

Desenvolvimento do projeto veio antes do \u2018tarifa\u00e7o\u2019<\/strong><\/h2>\n

Os Estados Unidos anunciaram uma tarifa de 10% sobre todos os produtos importados do Brasil. Ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre o impacto no setor do a\u00e7o, que j\u00e1 foi taxado em 25% em mar\u00e7o.\u00a0<\/p>\n

O governo brasileiro afirmou que as novas tarifas violam os compromissos dos EUA com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio e informou a pretens\u00e3o de continuar negociando para evitar a dupla tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Apesar do atual conflito com o governo dos EUA, o desenvolvimento do projeto come\u00e7ou depois que o Carrefour suspendeu a compra de carnes do Mercosul, o Brasil inclu\u00eddo, em novembro passado. O texto aprovado no Senado prev\u00ea resposta a decis\u00f5es unilaterais estrangeiras que prejudiquem a competitividade de produtos brasileiros no mercado internacional.<\/p>\n<\/p><\/div>\n