Depois de uma for\u00e7a-tarefa liderada por parlamentares do Partido Liberal (PL) que garantiu o apoio de quase 270 deputados ao projeto da anistia, a oposi\u00e7\u00e3o estabelece os pr\u00f3ximos passos para pautar a vota\u00e7\u00e3o da proposta na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o conseguiu 265 assinaturas a favor do requerimento de urg\u00eancia que possibilita a vota\u00e7\u00e3o do PL da Anistia no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, sem que a proposta precise passar nas comiss\u00f5es. Ao todo, s\u00e3o necess\u00e1rios 257 votos para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto na Casa.<\/p>\n
+ S\u00f3stenes, sobre a anistia: \u2018Estamos a poucos dias de fazermos justi\u00e7a\u2019<\/strong><\/p>\n O l\u00edder do Partido Liberal na C\u00e2mara, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), explicou que a for\u00e7a-tarefa foi iniciada depois de o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu que os l\u00edderes partid\u00e1rios n\u00e3o assinassem o requerimento de urg\u00eancia da proposta<\/p>\n \u201cQuando Motta disse que ia pedir aos l\u00edderes para n\u00e3o assinarem o requerimento de urg\u00eancia do PL da Anistia, eu disse que \u00edriamos usar outro recurso para fazer a pauta avan\u00e7ar, que seria o apoio dos parlamentares\u201d, relatou.<\/p>\n S\u00f3stenes disse existir um acordo com Hugo Motta de que a proposta s\u00f3 deve ser votada se \u201co texto for publicado uma semana antes\u201d de o projeto entrar na pauta do plen\u00e1rio.<\/p>\n \u201cEm 23 de abril, o texto deve ser publicado pelo relator para garantir que, na reuni\u00e3o de l\u00edderes com Motta em 24 de abril, a anistia seja pautada para a vota\u00e7\u00e3o na semana seguinte\u201d, esclareceu.<\/p>\n O l\u00edder do Partido Liberal no Senado Federal, Carlos Portinho (RJ), defendeu uma proposta de anistia \u201campla, geral e irrestrita\u201d. O parlamentar ainda garantiu que o projeto deve ter o apoio necess\u00e1rio para aprova\u00e7\u00e3o no Senado Federal.\u00a0<\/p>\n \u201cEsse tipo de anistia n\u00e3o \u00e9 novidade do pa\u00eds, inclusive foi o que permitiu que pessoas ocupassem o cargo de Presidente da Rep\u00fablica\u201d, destacou Portinho. \u201cNo governo Lula, que \u00e9 um governo de anistiados, \u00e9 curioso que fa\u00e7am press\u00e3o sobre o parlamento para que n\u00e3o assinem agora uma anistia.\u201d<\/p>\n + Com mais de 260 apoiadores, PL quer pautar a anistia ainda neste m\u00eas<\/strong><\/p>\n Segundo o senador, a manifesta\u00e7\u00e3o de 8 de janeiro de 2023 foi uma \u201crevolta popular\u201d e que h\u00e1 o \u201cenvolvimento de emo\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio no julgamento\u201d dos presos. \u201cA anistia \u00e9 o maior gesto de paz, que \u00e9 o que o pa\u00eds precisa\u201d, declarou.<\/p>\n \u201cAnistia n\u00e3o anula processo, n\u00e3o anula pena\u201d, sinalizou. \u201cApenas exime do cumprimento de penas que tenham sido dadas. As condena\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o anuladas, apenas o cumprimento da pena \u00e9 dispensado.\u201d<\/p>\n Para Portinho, os julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) \u201cn\u00e3o consideraram a individualidade\u201d dos presos, os quais passaram por \u201cjulgamentos em massa\u201d;<\/p>\n \u201cAs pessoas t\u00eam o direito ao duplo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o foi respeitado\u201d, declarou. \u201cSe chegar a anistia chegar ao presidente Lula, que ele d\u00ea o gesto de grandeza que um dia lhe foi concedido.\u201d<\/p>\n![\"s\u00f3stenes\"](\"https:\/\/medias.revistaoeste.com\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/sostenes.jpg.webp)
<\/source><\/picture>PL da Anistia no Senado<\/strong><\/h2>\n