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Marco Aur\u00e9lio Gomes, Cris Forsell e outros quatro r\u00e9us foram julgados por desvio de R$ 40 milh\u00f5es em licita\u00e7\u00e3o de uniforme e material escolar<\/em><\/p>\n O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) confirmou, em segunda inst\u00e2ncia, a condena\u00e7\u00e3o do ex-prefeito de Itanha\u00e9m Marco Aur\u00e9lio Gomes (PL), seu irm\u00e3o e ex-secret\u00e1rio de Governo, Eduardo Gomes, reduzindo a pena de mais de 10 anos para seis anos, 10 meses e seis dias de reclus\u00e3o em regime semi-aberto, mais pagamento de 24 dias-multa (R$ 1.214,40). Na mesma senten\u00e7a, o desembargador Klaus Marouelli Arroyo tamb\u00e9m conferiu pena a outros quatro r\u00e9us da Opera\u00e7\u00e3o D\u00f3los, entre eles a empres\u00e1ria Cristiane Forsell (Podemos), denunciados \u00e0 Justi\u00e7a pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, em 2021. No caso destes, a puni\u00e7\u00e3o passou de seis anos e oito meses para quatro anos e oito meses de pris\u00e3o em regime semiaberto e san\u00e7\u00e3o de 23 dias-multa (R$ 1.163,80) cada um.<\/p>\n O julgamento \u00e9 referente \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es do Gaeco, que constatou um esquema de desvio de dinheiro por meio de fraudes em licita\u00e7\u00f5es para confec\u00e7\u00e3o de uniformes e fornecimento de material escolar em Itanha\u00e9m. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, esses contratos ultrapassaram valores acima de R$ 40 milh\u00f5es, \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n O inqu\u00e9rito se iniciou em Ortol\u00e2ndia, em 2019, quando a pol\u00edcia encontrou ind\u00edcios de corrup\u00e7\u00e3o em um grupo de participantes de preg\u00f5es p\u00fablicos que forneciam material de baixa qualidade, enquanto sonegavam impostos. O Gaeco chegou na Baixada, em 2021, ap\u00f3s encontrar liga\u00e7\u00f5es deste grupo com empresas situadas em outros munic\u00edpios paulistas, a maioria destes em Itanha\u00e9m, em nome de \u201claranjas\u201d. Marco Aur\u00e9lio, Eduardo Gomes, Cris Forsell e os outros empres\u00e1rios denunciados foram julgados e condenados, na primeira inst\u00e2ncia, em Orl\u00e2ndia, em abril do ano passado.<\/p>\n Por meio de nota, a defesa do ex-prefeito de Itanha\u00e9m, respondeu que \u201co Tribunal de Justi\u00e7a conferiu parcial provimento aos argumentos da defesa, reduzindo a pena anteriormente imposta. No entanto, persistem relevantes quest\u00f5es constitucionais e infraconstitucionais com repercuss\u00e3o j\u00e1 reconhecida pelas Cortes superiores e que ser\u00e3o levadas ao STJ e ao STF, nas quais a defesa confia plenamente no acolhimento. Reitera-se, ainda, a plena vig\u00eancia da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/div>\n