O ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, garantiu, nesta quarta-feira (9), que a pasta\u00a0implementar\u00e1 as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que os hospitais p\u00fablicos de todo o pa\u00eds se ajustem \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Humaniza\u00e7\u00e3o do Luto Materno e Parental<\/strong>. O Projeto de Lei (PL) n\u00ba 1.640\/2022,\u00a0que institui novos direitos para as fam\u00edlias que enfrentam a perda de um beb\u00ea rec\u00e9m-nascido ou a interrup\u00e7\u00e3o de uma gravidez, foi aprovado pelo plen\u00e1rio do Senado na ter\u00e7a-feira (8) e depende\u00a0da san\u00e7\u00e3o presidencial para ser publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em> e entrar em vigor.<\/p>\n A medida busca assegurar atendimento humanizado \u00e0s fam\u00edlias em luto, estabelecendo a obrigatoriedade das maternidades e estabelecimentos de sa\u00fade disporem de alas reservadas, al\u00e9m de oferecerem apoio psicol\u00f3gico especializado<\/strong>; exames para investigar as causas das perdas e acompanhamento especializado em caso de uma nova gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O projeto tamb\u00e9m assegura \u00e0s fam\u00edlias o direito de sepultar ou cremar o feto ou o beb\u00ea nascido morto e de\u00a0solicitar declara\u00e7\u00e3o de \u00f3bito<\/strong> com nome do natimorto, data e local do parto e, se poss\u00edvel, registro da impress\u00e3o digital e do p\u00e9. Al\u00e9m disso, os hospitais dever\u00e3o garantir o direito a um acompanhante no parto de natimorto e assegurar assist\u00eancia social para tr\u00e2mites legais. J\u00e1 os profissionais que trabalham em maternidades dever\u00e3o receber capacita\u00e7\u00e3o sobre como lidar com situa\u00e7\u00f5es de luto.<\/p>\n \u201cO Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vai ter uma pol\u00edtica para isso. Vai ter a\u00e7\u00f5es para apoiar essa reorganiza\u00e7\u00e3o, que vai ser muito positiva para a humaniza\u00e7\u00e3o das maternidades\u201d, respondeu Padilha ao ser questionado pela reportagem da Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n Autor de uma das propostas agregadas ao texto aprovado, que apresentou quando era deputado federal, o ministro classificou a aprova\u00e7\u00e3o do PL como uma conquista hist\u00f3rica cuja implementa\u00e7\u00e3o exigir\u00e1 a reorganiza\u00e7\u00e3o das maternidades. Fato que, segundo ele, tende a ser positivo para a assist\u00eancia p\u00fablica \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n \u201cEsta \u00e9 uma daquelas leis que exigem reorganiza\u00e7\u00f5es [do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, SUS] que s\u00e3o sempre muito positivas para a pr\u00f3pria assist\u00eancia. Lembro de quando passou a ser obrigat\u00f3rio que a crian\u00e7a tivesse um acompanhante. Muita gente dizia que isso era imposs\u00edvel, que os hospitais teriam que ser todos destru\u00eddos e reconstru\u00eddos. Nada disso foi necess\u00e1rio e, hoje, esse \u00e9 um direito garantido em todo os hospitais. Depois, tamb\u00e9m falaram que era imposs\u00edvel que as mulheres, as m\u00e3es, tivessem direito a um acompanhante. Hoje, a gente garante esse direito. E tudo isso ajudou muito no trabalho de parto e no cuidado [p\u00f3s-parto], ajudando a reduzir a mortalidade materna\u201d, concluiu o ministro.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1638269&o=node\")
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