O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta ter\u00e7a-feira, 8, que n\u00e3o faz sentido discutir anistia aos supostos respons\u00e1veis pelos atos de 8 de janeiro. Ele afirmou, por\u00e9m, existir abertura para um debate sobre a aplica\u00e7\u00e3o de penas a depender do caso. \u201cN\u00e3o faz sentido algum discutir anistia nesse ambiente\u201d, afirmou, em entrevista ao canal GloboNews.<\/p>\n
Sobre a vig\u00eancia de um poss\u00edvel clima \u201cinadequado\u201d, Gilmar disse que os pr\u00f3prios presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), t\u00eam consci\u00eancia disso<\/strong>. Segundo ele, a anistia seria \u201ca consagra\u00e7\u00e3o da impunidade a um fato que foi e \u00e9 extremamente grave\u201d.<\/p>\n Debater perd\u00e3o aos crimes \u00e9 diferente de falar do tamanho das puni\u00e7\u00f5es, avalia o ministro. Ele afirmou que defende um exame das situa\u00e7\u00f5es caso a caso, mas discorda de uma revis\u00e3o geral das penas. \u201cA progress\u00e3o pode se dar de maneira extremamente r\u00e1pida a partir da pr\u00f3pria avalia\u00e7\u00e3o do relator\u201d.<\/p>\n Gilmar refor\u00e7ou que o tema pode encontrar abertura para discuss\u00e3o. Nesse sentido, o magistrado, que vem apoiando as decis\u00f5es do colega de tribunal Alexandre de Moraes, referiu-se ao caso da cabeleireira D\u00e9bora Rodrigues dos Santos<\/strong>. Moraes e o ministro Fl\u00e1vio Dino a condenaram a 14 de pris\u00e3o por pichar uma est\u00e1tua que est\u00e1 defronte ao STF. No m\u00eas passado, Moraes autorizou a pris\u00e3o domiciliar da cabeleireira, depois de dois anos de pris\u00e3o preventivamente.<\/p>\nGilmar \u00e9 contra revis\u00e3o geral das penas<\/strong><\/h2>\n
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