{"id":11002,"date":"2025-04-07T22:27:24","date_gmt":"2025-04-08T01:27:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mussicom.com\/stf-da-beneficio-superior-a-r-10-mil-mensais-a-juizes-auxiliares\/"},"modified":"2025-04-07T22:27:24","modified_gmt":"2025-04-08T01:27:24","slug":"stf-da-beneficio-superior-a-r-10-mil-mensais-a-juizes-auxiliares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/stf-da-beneficio-superior-a-r-10-mil-mensais-a-juizes-auxiliares\/","title":{"rendered":"STF d\u00e1 benef\u00edcio superior a R$ 10 mil mensais a ju\u00edzes auxiliares"},"content":{"rendered":"


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O Supremo Tribunal Federal<\/strong> (STF) criou um novo benef\u00edcio para ju\u00edzes de outros tribunais que atuam como auxiliares nos gabinetes dos ministros da Corte, em Bras\u00edlia. Uma resolu\u00e7\u00e3o assinada pelo presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, publicada em 27 de mar\u00e7o, garante aos magistrados uma \u201cindeniza\u00e7\u00e3o por perdas decorrentes da convoca\u00e7\u00e3o\u201d, que pode chegar a R$ 10,8 mil por m\u00eas.<\/p>\n

Essa indeniza\u00e7\u00e3o substitui as di\u00e1rias que esses ju\u00edzes j\u00e1 recebiam quando eram convocados para atuar na Corte. Ju\u00edzes deslocados de outras regi\u00f5es para Bras\u00edlia podem ganhar at\u00e9 dez di\u00e1rias mensais. Depois de um reajuste feito em fevereiro, cada di\u00e1ria passou a valer R$ 1,08 mil, o que totalizava R$ 10,8 mil por m\u00eas, sem contar eventuais descontos.<\/p>\n

+ Leia mais not\u00edcias de <\/strong>Pol\u00edtica<\/strong> em Oeste<\/strong><\/p>\n

A nova pol\u00edtica foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo<\/em>. O STF n\u00e3o se manifestou oficialmente, mas Barroso, por meio de nota ao Estad\u00e3o<\/em>, afirma que a mudan\u00e7a \u00e9 apenas administrativa e n\u00e3o representa aumento de gastos.\u00a0<\/p>\n

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Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

O ministro diz que a indeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um novo benef\u00edcio, j\u00e1 que substitui valores que os magistrados j\u00e1 recebiam. \u201cTrata-se de benef\u00edcio pago a ju\u00edzes que s\u00e3o requisitados dos seus tribunais de origem, passam a trabalhar longe da fam\u00edlia e passam a ter novas despesas, como o pagamento de aluguel\u201d, diz a nota.<\/p>\n

Cada ministro do STF pode requisitar at\u00e9 tr\u00eas ju\u00edzes \u2014 entre auxiliares e instrutores. Quando convocados, esses magistrados recebem um adicional em sua remunera\u00e7\u00e3o de origem para equiparar ao sal\u00e1rio de um ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), hoje fixado em R$ 46,366.\u00a0<\/p>\n

Assim, um juiz com sal\u00e1rio-base de R$ 40 mil passa a receber mais R$ 6,36 mil enquanto estiver a servi\u00e7o do STF, por exemplo.<\/p>\n

Al\u00e9m da nova indeniza\u00e7\u00e3o, a resolu\u00e7\u00e3o assinada por Barroso tamb\u00e9m detalha outros benef\u00edcios aos quais esses ju\u00edzes t\u00eam direito, como aux\u00edlio-moradia, acesso a im\u00f3vel funcional, passagens a\u00e9reas anuais para visitar sua cidade de origem, di\u00e1rias em viagens oficiais e uso de celular funcional.<\/p>\n

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\ud83d\udea8Ontem Barroso diz serem injustas as cr\u00edticas aos gastos do STF, hoje anuncia produ\u00e7\u00e3o de gravata e len\u00e7o do STF. <\/p>\n

Parece piada, n\u00e3o \u00e9. <\/p>\n

Impag\u00e1vel o semblante de C\u00e1rmen L\u00facia ao final do v\u00eddeo pic.twitter.com\/6pSabUNC2e<\/a><\/p>\n

\u2014 Andre Marsiglia (@marsiglia_andre) February 6, 2025<\/a><\/p><\/blockquote>\n

Al\u00e9m do STF, gastos com o Judici\u00e1rio em geral crescem at\u00e9 tr\u00eas vezes mais r\u00e1pido<\/strong><\/h2>\n

Na semana passada, o jornal O Globo<\/em> revelou que, em 2023, governos estaduais gastaram R$ 3,3 bilh\u00f5es a mais do que o previsto com o sistema de Justi\u00e7a<\/strong>. Um estudo do centro de pesquisa Justa mostra que essas despesas t\u00eam crescido at\u00e9 tr\u00eas vezes mais r\u00e1pido que o restante do Or\u00e7amento e, em muitas vezes, ultrapassam investimentos em \u00e1reas como habita\u00e7\u00e3o, saneamento e cultura.\u00a0<\/p>\n

A maior parte desses gastos \u00e9 direcionada \u00e0s folhas de pagamentos, inclusive os \u201cpenduricalhos\u201d, que muitas vezes tornam o montante recebido superior ao teto de R$ 46,3 mil mensais estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

Dados mostram que, em alguns Estados, os gastos com o Judici\u00e1rio crescem em ritmo muito superior ao do Or\u00e7amento como um todo.\u00a0<\/p>\n

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