O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),<\/strong> Lu\u00eds Roberto Barroso<\/strong>, enviou \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> um projeto de lei para a cria\u00e7\u00e3o de 160 fun\u00e7\u00f5es comissionadas na estrutura da Corte. O texto \u00e9 datado de mar\u00e7o de 2024, mas s\u00f3 agora ganha espa\u00e7o na pauta do Legislativo.<\/p>\n + Leia mais not\u00edcias de Pol\u00edtica em Oeste<\/strong><\/p>\n A secretaria-geral da mesa, que administra a ordem de vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara, enviou aos partidos, desde o fim de semana, a pauta com a proposta. A previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 nesta ter\u00e7a-feira, 8, em regime de urg\u00eancia. O impacto anual no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o deve progredir de R$ 6,5 milh\u00f5es a R$ 7,8 milh\u00f5es, em tr\u00eas anos.<\/p>\n De acordo com o projeto, os cargos comissionados ter\u00e3o um acr\u00e9scimo nas remunera\u00e7\u00f5es de R$ 3,2 mil, R$ 2 mil e R$ 1,4 mil, dependendo da fun\u00e7\u00e3o. Esses valores correspondem ao adicional que ser\u00e1 recebido pelos servidores que ocuparem fun\u00e7\u00f5es comissionadas em gabinetes de ministros.<\/p>\n Sem apresentar compara\u00e7\u00e3o com o que \u00e9 recebido atualmente pelos assessores dos ministros, o texto esclarece que o projeto trata de um aumento para as fun\u00e7\u00f5es comissionadas.<\/p>\n \u201c\u00c9, portanto, necess\u00e1rio aumentar o valor das fun\u00e7\u00f5es comissionadas que est\u00e3o localizadas nos gabinetes\u201d, diz o projeto, que \u00e9 assinado pelo presidente do STF. Segundo o texto, as remunera\u00e7\u00f5es adicionais estimulam \u201ca reten\u00e7\u00e3o de profissionais mais qualificados para o aux\u00edlio dos ministros, o que tem resultado direto na qualidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional constitucional\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/blockquote>\n Barroso justifica que a mat\u00e9ria n\u00e3o resultar\u00e1 em aumento de despesas. De acordo com ele, h\u00e1 recursos da Uni\u00e3o dispon\u00edveis para provimento das gratifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A proposta gera resist\u00eancia na C\u00e2mara. Parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva prometem articular para retirar o item da pauta.<\/p>\n <\/related-posts><\/p>\n O Partido Liberal (PL) orientou deputados a obstru\u00edrem as vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara, em resposta \u00e0 recusa do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB)<\/strong> em pautar a anistia aos presos do 8 de janeiro. A obstru\u00e7\u00e3o da pauta tamb\u00e9m recebeu a ades\u00e3o de outros partidos, incluindo legendas de centro.<\/p>\n O l\u00edder do PL na C\u00e2mara, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), avalia que Motta \u201ctenta ganhar tempo\u201d<\/strong> para contornar a press\u00e3o pela vota\u00e7\u00e3o anistia. Segundo o deputado, essa \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o que o atual presidente da C\u00e2mara \u201cn\u00e3o ter\u00e1\u201d.<\/p>\n![\"Pauta](\"https:\/\/medias.revistaoeste.com\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/pauta.jpg.webp)
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Barroso descarta aumento de despesas<\/h2>\n
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