Nesta sexta-feira, 4, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de habeas corpus<\/em> coletivo apresentado pelo deputado federal Luciano Zucco (PL-RS). A solicita\u00e7\u00e3o, protocolada no STF, buscava a concess\u00e3o de pris\u00e3o domiciliar para os detidos do 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n O pedido visava a beneficiar os investigados que ainda n\u00e3o t\u00eam uma senten\u00e7a definitiva. Em sua decis\u00e3o, Zanin destacou que \u201cn\u00e3o cabe habeas corpus<\/em> origin\u00e1rio para o Tribunal Pleno de decis\u00e3o da turma\u201d. <\/p>\n O pedido de Zucco inclu\u00eda grupos espec\u00edficos, como idosos, pessoas com doen\u00e7as graves, gestantes, mulheres com filhos menores de 12 anos e homens respons\u00e1veis por crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria.<\/p>\n A fundamenta\u00e7\u00e3o do pedido mencionava o caso de D\u00e9bora Rodrigues dos Santos, que teve sua pris\u00e3o preventiva convertida em domiciliar. Ela \u00e9 acusada de vandalizar a est\u00e1tua \u201cA Justi\u00e7a\u201d em frente ao STF, escrevendo \u201cPerdeu, man\u00e9\u201d com batom.<\/p>\n Em nota, Zucco manifestou sua decep\u00e7\u00e3o com a decis\u00e3o do ministro Zanin. Em seu pronunciamento, o parlamentar afirmou que ainda havia esperan\u00e7a de que o magistrado designado para analisar o pedido demonstrasse maior \u201csensibilidade\u201d.<\/p>\n \u201cInfelizmente, a pol\u00edtica domina a mais alta corte jur\u00eddica do pa\u00eds\u201d, disse. \u201cSempre \u00e9 preciso lembra que no caso do senhor Cleriston Pereira da Cunha, mais do que uma viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos, a negativa de seu habeas corpus<\/em> pela Suprema Corte representou sua senten\u00e7a de morte.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n Ele tamb\u00e9m afirmou que \u00e9 importante que se reforce a necessidade de atender os diversos pedidos feitos pelos advogados, que apontam para a \u201curgente necessidade de se olhar para os casos de pessoas gravemente doentes, m\u00e3es e idosos\u201d.<\/p>\n \u201cSeguiremos trabalhando em busca de Justi\u00e7a e avan\u00e7ando na pauta da Anistia\u201d, prosseguiu o deputado. \u201cTeremos a oportunidade de fazer uma atua\u00e7\u00e3o mais t\u00e9cnica e aprofundada a partir da instala\u00e7\u00e3o da Subcomiss\u00e3o Especial dos Presos do 8 de Janeiro, criada para investigar as den\u00fancias de abusos e irregularidades nos processos em quest\u00e3o.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n A oposi\u00e7\u00e3o continua seus esfor\u00e7os para que o projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro seja pautado e votado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. Para acelerar o processo, o grupo re\u00fane assinaturas para um requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n Al\u00e9m disso, para pressionar o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a incluir o projeto na pauta, o Partido Liberal (PL) tem adotado estrat\u00e9gias de obstru\u00e7\u00e3o dos trabalhos parlamentares. O objetivo \u00e9 criar um ambiente favor\u00e1vel \u00e0 discuss\u00e3o do projeto.<\/p>\nZucco se manifesta sobre rejei\u00e7\u00e3o de habeas corpus<\/em> para presos do 8 de janeiro<\/h2>\n
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Esfor\u00e7os pela anistia <\/h2>\n