{"id":10051,"date":"2025-04-03T19:33:43","date_gmt":"2025-04-03T22:33:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mussicom.com\/stf-nao-cumpre-a-constituicao-dizem-juristas\/"},"modified":"2025-04-03T19:33:43","modified_gmt":"2025-04-03T22:33:43","slug":"stf-nao-cumpre-a-constituicao-dizem-juristas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/stf-nao-cumpre-a-constituicao-dizem-juristas\/","title":{"rendered":"STF n\u00e3o cumpre a Constitui\u00e7\u00e3o, dizem juristas"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div id=\"hd80s9wa1h892edh8192\">\n<p>No \u00faltimo dia 12 de fevereiro, o jurista Ives Gandra da Silva Martins completou 90 anos de idade. Recuperado de um problema s\u00e9rio de sa\u00fade, que o impediu de participar na ocasi\u00e3o de seu anivers\u00e1rio, ele foi homenageado em <em>live<\/em> da Revista Oeste, realizada nesta quarta-feira, 2.<\/p>\n<p><strong>+ Leia mais not\u00edcias de Pol\u00edtica em Oeste<\/strong><\/p>\n<p>A conversa contou com a participa\u00e7\u00e3o da apresentadora Paula Leal, dos comentaristas Adalberto Piotto e Ana Paula Henkel, dos juristas Angela Gandra (filha de Ives) e Modesto Carvalhosa e do economista Luciano de Castro, professor da Universidade de Iowa. Ives, como um dos pensadores mais influentes do Brasil, criticou a postura atual do Supremo Tribunal Federal (STF) e a forma como o sistema judici\u00e1rio brasileiro est\u00e1 sendo conduzido.<\/p>\n<p>Segundo ele, o STF tem extrapolado em suas fun\u00e7\u00f5es, ao legislar em mat\u00e9rias que deveriam ser de compet\u00eancia do <strong>Congresso Nacional<\/strong>. Tal atitude, segundo ele, gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica e desequil\u00edbrio entre os poderes. <\/p>\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\">\n<div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<div class=\"perfmatters-lazy-youtube\" data-src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/NCmhuM410j8\" data-id=\"NCmhuM410j8\" data-query=\"feature=oembed\" onclick=\"perfmattersLazyLoadYouTube(this);\">\n<div><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i.ytimg.com\/vi\/NCmhuM410j8\/hqdefault.jpg\" alt=\"YouTube video\" width=\"480\" height=\"360\" data-pin-nopin=\"true\" nopin=\"nopin\"\/><\/div>\n<\/div>\n<p><noscript><iframe title=\"Augusto Nunes: &#039;Manifesta\u00e7\u00f5es do povo brasileiro inspiram medo no STF&#039;\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/NCmhuM410j8?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/noscript>\n<\/div>\n<\/figure>\n<p>Como base para o seu argumento, Ives citou a Constituinte de 1988, que moldou uma Constitui\u00e7\u00e3o baseada na democracia e na liberdade de express\u00e3o, algo que est\u00e1 comprometido neste momento, segundo ele. \u201cParticipei 20 meses da Constituinte, Bernardo Cabral [relator] e eu ainda trocamos ideias.\u201d <\/p>\n<p>Cabral, conta Ives, \u00e9, aos 93 anos, presidente do Conselho dos Not\u00e1veis da Consolida\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio. \u201cConvers\u00e1vamos quase semanalmente. Naquela \u00e9poca, sa\u00edmos de um regime em que havia um poder dominante e dois poderes ac\u00f3litos. Toda a ideia da Constituinte foi ter um Estado Democr\u00e1tico de Direito e uma ampla liberdade de express\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p>Em seguida, Ives citou o pr\u00f3prio ministro do <strong>STF<\/strong>, Alexandre de Moraes, com quem possui em comum, em alguns momentos, trajet\u00f3ria acad\u00eamica e profissional. <\/p>\n<p>\u201cOs artigos da comunica\u00e7\u00e3o social comentados pelo Alexandre de Moraes, meu amigo, com quem escrevi livros e participei de bancas de doutoramento, diziam que cortar a liberdade de express\u00e3o nos meios de comunica\u00e7\u00e3o era manifesto de inconstitucionalidade.\u201d<\/p>\n<p>Ives destacou que \u201ctoda a ideia da Constituinte foi ter um Estado Democr\u00e1tico de Direito e uma ampla liberdade de express\u00e3o\u201d. Segundo ele, a liberdade era t\u00e3o ampla que se podia dizer o que quisesse e, caso houvesse abuso, a puni\u00e7\u00e3o deveria ocorrer a <em>posteriori<\/em>. Ele ressaltou que o atual sistema do STF utiliza a ordem inversa destes conceitos, ao proibir de in\u00edcio as pr\u00f3prias manifesta\u00e7\u00f5es nas redes sociais.<\/p>\n<p>\u201cAntes, a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha meios para se manifestar, pois n\u00e3o era dona de jornais ou emissoras de TV\u201d, destaca o jurista. \u201cHoje, qualquer pessoa pode se expressar por meio de seu Instagram, independentemente do n\u00famero de seguidores \u2013 sejam 100, 200 ou mais. Acredito que o grande m\u00e9rito da democracia est\u00e1 justamente na liberdade de express\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p>Ives afirmou que a atual busca do STF de fazer a lei significa uma desobedi\u00eancia \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cO que vemos hoje \u00e9 o Legislativo em primeiro lugar porque tem a oposi\u00e7\u00e3o e a situa\u00e7\u00e3o, o Executivo em segundo porque tem s\u00f3 a situa\u00e7\u00e3o, e um poder t\u00e9cnico, que [a princ\u00edpio] n\u00e3o \u00e9 pol\u00edtico, que n\u00e3o representa o povo, \u00e9 um poder que tem que garantir a lei, mas n\u00e3o pode fazer a lei, n\u00e3o pode reescrever a Constitui\u00e7\u00e3o, a liberdade de express\u00e3o, puna-se depois, mas n\u00e3o se pode impedir antes que ela seja exercida.\u201d<\/p>\n<p>\u201cPor isso, como modesto advogado de prov\u00edncia, tenho contestado respeitosamente os ministros, muitos dos quais s\u00e3o meus amigos, participei de bancas, com seis deles j\u00e1 escrevi livros. Mas como professor universit\u00e1rio h\u00e1 61 anos, me permito divergir nesse ponto.\u201d<\/p>\n<p>Ives, que em v\u00e1rios momentos revelou sua f\u00e9 cat\u00f3lica, tamb\u00e9m mencionou duas balizas da Constitui\u00e7\u00e3o em dois artigos espec\u00edficos: o relativo a direitos e garantias individuais e o que garante a harmonia e independ\u00eancia entre os poderes.<\/p>\n<p>\u201cS\u00f3 teremos uma democracia plena quando cada poder exercer rigorosamente as compet\u00eancias que lhe cabem, sem invadir a compet\u00eancia do outro\u201d. Ives expressou ainda seu desejo de que os ministros do STF voltem a atuar como no passado, quando \u201co Supremo era a institui\u00e7\u00e3o mais respeitada do Brasil, agora vemos nas pesquisas uma credibilidade cada vez menor\u201d.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Defesa da anistia<\/h2>\n<p>Em sua fala, a defesa da anistia para aqueles que foram presos por causa dos atos de 8 de janeiro, em Bras\u00edlia mereceu destaque. Segundo Ives, \u00e9 fundamental que o STF realize um ato de grandeza para pacificar a na\u00e7\u00e3o. Ele comparou a situa\u00e7\u00e3o atual com o per\u00edodo em que Michel Temer, depois de depreda\u00e7\u00f5es do Congresso Nacional, optou por uma postura de anistia, ao seu inspirar no gesto do ex-presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961).<\/p>\n<p>Para o jurista, o STF poderia buscar uma distens\u00e3o e promover o di\u00e1logo democr\u00e1tico, em vez de alimentar radicaliza\u00e7\u00f5es.\u201dSe isso partisse do Supremo, para pacificar a na\u00e7\u00e3o, talvez n\u00f3s come\u00e7\u00e1ssemos a permitir que o Brasil crescesse no di\u00e1logo e no debate democr\u00e1tico, e n\u00e3o nas radicaliza\u00e7\u00f5es\u201d, observou o jurista.<\/p>\n<p>\u201cAos 90 anos, \u00e9 um sonho que eu tenho. Sempre quis, sendo apenas advogado e professor universit\u00e1rio, e nas horas vagas poeta, que houvesse esse di\u00e1logo. Nunca ataquei pessoas, apenas ideias. Mas seria um ato de grandeza se eles come\u00e7assem a partir de agora uma distens\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p>Na fala anterior, Modesto Carvalhosa havia mencionado a discuss\u00e3o sobre a liberdade no Brasil. Citou o lan\u00e7amento do livro em homenagem a Gandra, <em>Constitui\u00e7\u00e3o e Liberdade<\/em>, que cont\u00e9m artigos de 44 juristas. Ele afirmou que a ideia do livro n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 jur\u00eddica, mas pol\u00edtica.<\/p>\n<p>\u201cA partir do Direito, da Carta Magna, podemos saber se realmente estamos vivendo em um ambiente de liberdade no Brasil, o que \u00e9 necess\u00e1rio para que Constitui\u00e7\u00e3o seja cumprida, no sentido da liberdade de express\u00e3o, de manifesta\u00e7\u00e3o e de protesto, o tema tem muita liga\u00e7\u00e3o com o problema que vivemos no pa\u00eds, onde essas liberdades t\u00eam sido seriamente desrespeitadas pelas principais institui\u00e7\u00f5es que deveriam defend\u00ea-las.\u201d<\/p>\n<p>Carvalhosa citou como causa recentes desta atmosfera de medo algumas portarias e expedientes que, sob o pretexto de combater <em>fake news<\/em> e amea\u00e7as ao Estado Democr\u00e1tico de Direito, acabam por cercear a livre manifesta\u00e7\u00e3o do povo brasileiro.<\/p>\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m: \u201cA marcha da insensatez\u201d, artigo de J. R. Guzzo publicado na Edi\u00e7\u00e3o 262 da Revista Oeste<\/strong><\/p>\n<p>\u201cEstamos em um pa\u00eds em que a liberdade n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 admitida, como existe um medo de se expressar, do povo brasileiro manifestar suas opini\u00f5es, seus protestos e suas inconformidades livremente, seja nas redes sociais, em manifesta\u00e7\u00f5es de rua ou na imprensa.\u201d<\/p>\n<p>Por sua vez, o economista Luciano de Castro, que participou da coordena\u00e7\u00e3o do livro, foi enf\u00e1tico ao afirmar que o STF est\u00e1 \u201cempurrando o pa\u00eds para o abismo\u201d. Na obra, h\u00e1 inclusive um artigo dele cujo t\u00edtulo \u00e9 esta frase. <\/p>\n<p>Ele destacou que um dos fatores mais importantes para que a popula\u00e7\u00e3o obede\u00e7a \u00e0s leis \u00e9 que elas sejam justas e equ\u00e2nimes, na forma\u00e7\u00e3o e na aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cO STF est\u00e1 tirando totalmente a legitimidade desse processo justo e equilibrado de aplica\u00e7\u00e3o das leis, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o e com o que foi votado pelo constituinte e pelo parlamento atrav\u00e9s de representantes eleitos pelo povo\u201d, observou Castro.<\/p>\n<p>\u201cQuando o Judici\u00e1rio extrapola suas fun\u00e7\u00f5es e invade essa compet\u00eancia, ele destr\u00f3i a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 um desastre, e esperaria estar errado, mas estamos caminhando para uma desobedi\u00eancia crescente \u00e0s leis no pa\u00eds. \u00c9 uma pena extraordin\u00e1ria que as elites n\u00e3o percebam esse processo de levar o pa\u00eds para o abismo. Em um futuro pr\u00f3ximo, pagar\u00e3o caro, pois ir\u00e3o com o resto do pa\u00eds para esse abismo.\u201d<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/>Fonte: <a href=\"https:\/\/revistaoeste.com\/politica\/stf-nao-cumpre-a-constituicao-dizem-juristas\/\">Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No \u00faltimo dia 12 de fevereiro, o jurista Ives Gandra da Silva Martins completou 90 anos de idade. 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