O ministério Público Militar pediu nesta terça-feira (3), ao Supremo Tribunal Militar (STM), que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados pelo suposto golpe de Estado pelo Supremo Tribunal Federal percam suas patentes. Além de Bolsonaro, o MPM pede que sejam considerados “indignos” o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Neto.
Cumprindo pena no Complexo da Papuda, caso Bolsonaro perca a patente terá de ser transferido, já que a chamada Papudinha é reservada para presos com vínculo com as forças armadas. Os outros oficiais também custodiados em regime especial podem precisar ser transferidos.
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Trata-se da primeira vez que o STM julga crimes contra a democracia. Geralmente, são considerados indignos do oficialato aqueles militares que tiveram condenações penais superiores a dois anos. As ações devem ser julgadas até o final do ano. Em média, tais ações têm duração de seis meses.
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, afirmou em dezembro que os julgamentos para definir as perdas de patentes dos condenados suposta tentativa de golpe de Estado deveriam ocorrer depois das eleições de 2026.
Fonte: Revista Oeste
